Dia 15 de agosto - Feriado municipal em Belo Horizonte

O IRTDPJMinas informa que não haverá expediente neste instituto, no dia 15 (quarta-feira), feriado municipal em Belo Horizonte – Assunção de Nossa Senhora (Lei nº 1.327, de 08/02/67).

Nas demais comarcas do Estado, prevalecerá o disposto no Provimento 35/98, art. 5º, inciso IV, § 2º, respeitando o feriado declarado em lei municipal.

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