|
Histórico de Notícias___________________________________________________ |
| |
|
ANO 2010 |
|
*
Procura rápida de palavras tecle:
Ctrl+F
|
|
02 Set 2010 - Suscitação de dúvida RTDPJ de Ponte Nova/MG - Ruptura no
encadeamento lógico dos registros públicos - Ofensa ao princípio da
continuidade |
|
02 Set 2010 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Inclusão de serventia
nas vagas integrantes do certame |
|
02 Set 2010 - Certificação Digital foi o tema da palestra “Os Serviços
Notariais e Registrais na Era Digital” de abertura do 19º Encontro Estadual |
|
02 Set 2010 - Homenagens marcaram cerimônia de Abertura do 19º Encontro
Estadual |
|
26 Ago 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
|
16 Ago 2010 - Parceria SERJUS-ANOREG/MG e IRTDPJMinas beneficia associados.
VEJAM |
|
11
Ago 2010 - Associados IRTDPJMinas tem desconto no curso preparatório da
SERJUS/ESNOR - Faça sua matrícula |
|
10 Ago 2010 - III Seminário de Direito Notarial e Registral em Diamantina/MG
- Faça sua inscrição |
|
10 Ago 2010 - 19º Encontro Estadual de Notários e Registradores de MG - Faça
sua inscrição |
|
28
Jul 2010 - Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da
publicação do edital |
|
28
Jul 2010 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designados servidores
para auxiliar a Comissão Examinadora do certame |
|
28
Jul 2010 - Tabeliã indeniza por fraude em registro |
|
28
Jul 2010 - Nome é a marca pessoal |
|
28
Jul 2010 - Projeto facilita uso de sobrenome por parceiros de união estável |
|
27
Jul 2010 - CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa
própria |
|
27
Jul 2010 - Comunicado da CGJ/Rondônia relativo a selo de fiscalização
inutilizado |
|
27
Jul 2010 - STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10
anos |
|
25
Jul 2010 - CNJ conhece tecnologia de cartórios de imóveis da Europa para
avaliar aplicação no Brasil |
|
25
Jul 2010 - CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para
casar com comunhão de bens |
|
25
Jul 2010 - Jurisprudência Mineira - Penhora de renda bruta de pessoas
jurídicas ou equiparadas - Possibilidade em casos excepcionais |
|
22
Jul 2010 - Incidente de inconstitucionalidade - Art. 3º, Inciso IV, da Lei
8.009/90 |
|
22
Jul 2010 - Clipping - Cartórios vão seguir o CNJ |
|
22
Jul 2010 - Artigo - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Por Luiz
Felipe Brasil Santos |
|
20 Jul 2010 - Governo Federal publica Decreto 7.231/10 que dispõe sobre
registros públicos |
|
20 Jul 2010 - Clipping - A retirada de uma parte da lei não pode revogar lei
anterior - Jornal Folha SP |
|
20 Jul 2010 - Clipping - Moralização dos cartórios - Jornal O Estado de S.
Paulo |
|
15
Jul 2010 - Decisões do CNJ relativas à condição de provimento de cada
serviço extrajudicial do País |
|
15
Jul 2010 - CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por
empresas controladas por estrangeiros |
|
15
Jul 2010 - Promulgada a emenda do Divórcio |
|
15
Jul 2010 - Clipping: Moradores ‘fantasmas’ vão ser registrados em São José
da Safira |
|
14
Jul 2010 - Novo titular de cartório não é responsável por dívidas
trabalhistas anteriores |
|
14
Jul 2010 - Clipping - Mutirão regulariza registro inválido |
|
14
Jul 2010 - Mais de 1/3 dos cartórios está irregular |
|
13 Jul 2010 -
Clipping - Cartório emitirá certificação |
|
13 Jul 2010 -
Senado - Presidente da CRA quer restrição para venda de terras a
estrangeiros |
|
13 Jul 2010 -
A rubrica significa que a pessoa leu tudo |
|
13 Jul 2010 -
PF descobre saques fraudulentos de precatórios |
|
08 Jul 2010 - Orientação da RFB para análise do DBE de inscrição de sociedades |
|
06 Jul 2010 - Juízes auxiliares CGJ iniciam trabalhos |
|
06 Jul 2010 - Reportagem sobre o I Seminário de Direito Notarial e Registral
em Montes Claros |
|
05
Jul 2010 - CNJ julga improcedentes mais duas impugnações contra o concurso
para cartórios de Minas Gerais |
|
05
Jul 2010 - CNJ nega provimento a impugnações que questionaram o edital do
concurso para cartórios de Minas Gerais |
|
05
Jul 2010 - CNJ julga improcedentes cinco pedidos instaurados contra o TJMG
em razão da falta de registrador na banca de concurso para cartórios do
estado |
|
05
Jul 2010 - Carteira de identidade terá novo modelo contra fraude |
|
01
Jul 2010 - TV Cartório: Videoreportagem sobre o lançamento do novo Compêndio
de leis e normas |
|
01
Jul 2010 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Parceria
SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos - Turma Agosto 2010 - Inscrições
Abertas |
|
01
Jul 2010 - Aviso nº 20/CGJ/10 - CGJ-MG comunica vacância de serviços
notariais e de registro |
|
01
Jul 2010 - A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio
eletrônico |
|
27
Jun 2010 - Comissão aprova novas regras para documentos de identidade |
|
27
Jun 2010 - Tribunal determina protesto extrajudicial de sentença |
|
27
Jun 2010 - STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica
Federal |
|
24
Jun 2010 - Notários e registradores recebem Medalha Des. Ruy Gouthier de
Vilhena |
|
24
Jun 2010 - Procedimento de jurisdição voluntária - Imóvel havido por doação
- Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade |
|
24
Jun 2010 - Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos
bens obtidos com trabalho do casal |
|
23
Jun 2010 - CNJ publica decisões das impugnações das serventias consideradas
providas |
|
22 Jun 2010 - Aviso de cargos vagos dos serviços notariais e de registro |
|
22 Jun 2010 - IN RFB nº 1.042/10 possibilita parceria com notários e
registradores para emissão do CPF |
|
22 Jun 2010 - Comissão aprova desoneração de baixa de registro de pequena e
microempresa |
|
22 Jun 2010 - Fixados os valores de ressarcimento dos atos gratuitos
praticados pelos RCPN e pelos Registradores de Imóveis |
|
22 Jun 2010 - Orientações do Recivil sobre o Provimento nº 201 da CGJ/MG |
|
22 Jun 2010 - Comunicado - Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e
transferir competência ao CNJ para fixar tabelas |
|
22 Jun 2010 - Universidade de Valladolid / Espanha - Abre inscrições para
mestrado |
|
22 Jun 2010 - Conselho de Justiça poderá ser autorizado a controlar preços
cobrados pelos cartórios |
|
22 Jun 2010 - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo
judicial |
|
22 Jun 2010 - Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável |
|
13 Jun 2010 - Artigo - Administrador não sócio e as sociedades limitadas |
|
13 Jun 2010 - Embargos de terceiros - Meação - União estável não comprovada
- Bem dado em garantia na cédula - Penhora - Possibilidade |
|
13 Jun 2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010 |
|
13 Jun 2010 - Jurisprudência do STJ - Negatória - Maternidade socioafetiva |
|
13 Jun 2010 - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de
declarações e demonstrativos com certificado digital |
|
13 Jun 2010 - Mulher descobre em cartório que está morta há 30 anos |
|
08
Jun 2010 - Convocação - Reunião sobre Aposentadoria dos Servidores do
Extrajudicial vinculados ao IPSEMG |
|
08
Jun 2010 - Cláudio Costa assume presidência do TJ |
|
02
Jun 2010 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciada com a "Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" - 2010 |
|
02
Jun 2010 - Copa do Mundo - Horário de funcionamento dos serviços notariais e
de registro em MG |
|
01 Jun 2010 - Negada liminar a serventuário não concursado exonerado por
determinação do CNJ |
|
01 Jun 2010 - Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia
por não conceder escritura de imóvel |
|
01
Jun 2010 - Territorialidade Suspensa |
|
01 Jun 2010 - Novo Compêndio de leis e normas já está sendo enviado para
todo o Estado |
|
01 Jun 2010 - Publicação de atos de renúncia de delegação de serviços
notariais e de registro em MG |
|
01 Jun 2010 - Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Atos de outorga de
delegação |
|
01 Jun 2010 - Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos
salariais |
|
01 Jun 2010 - Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
|
|
01 Jun 2010 - Responsabilidade civil do registrador – Prescrição |
|
26
Maio 2010 - Viçosa/MG - Clipping - Palestra sobre Instituição de Condomínio
e Incorporação Imobiliária |
|
26
Maio 2010 - Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca
da Justiça |
|
26
Maio 2010 - Notas promissórias dadas em garantia a contrato de factoring -
Não demonstração - Garantia do negócio jurídico que originou o título de
crédito - Possibilidade |
|
21 Maio 2010 - Comunicado - O Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas foi
adiado para o 14/08/2010. |
|
21
Maio 2010 - Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados
|
|
21 Maio 2010 - Credores têm que notificar os inadimplentes
extrajudicialmente na cidade onde residem |
|
07 Maio 2010 - Fundamentos da CPI do judiciário Cearense |
|
04 Maio 2010 - II Seminário de Direito Notarial
e Registral em Araxá/MG - Faça sua inscrição |
|
30 Abr 2010 - Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de Registro de
Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Faça sua
inscrição |
|
30 Abr 2010 - PL nº 4.517/10 - Dispõe sobre a afixação de cartaz, nos
cartórios de RTDPJ, com informações sobre a isenção das taxas de emolumentos |
|
29 Abr 2010 - Ação de cobrança - Cheques - Prescrição - Recurso desprovido
|
|
29 Abr 2010 - Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de
contrato |
|
19
Abr 2010 - MP quer cancelar 40 mil seguros de veículos sob suspeita |
|
16
Abr 2010 - Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto
extrajudicial de débitos |
|
16
Abr 2010 - Protesto - Alienação - Bens - Averbação |
|
16
Abr 2010 - Opinião - Bem de Família - Noções gerais |
|
16
Abr 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
|
12 Abr 2010 - Decisão do CNJ sobre a territorialidade nos RTD's |
|
12 Abr 2010 - Lula indica novo ministro do STJ |
|
29 Mar 2010 -
Moradores de favelas cariocas ganham posse definitiva de imóveis |
|
26
Mar 2010 - Curso Prático sobre uso do Certificado Digital - Faça sua
inscrição |
|
25 Mar 2010 - Governo quer usar Correios para registro de músicas - "Pode
ser no RTD?" |
|
25 Mar 2010 - Moradia de mãe de devedor é protegida |
|
25 Mar 2010 - Câmara aprova fim da exigência de publicação de edital de
casamento |
|
25 Mar 2010 - Práticas cartorárias para o meio eletrônico são discutidas
pela classe notarial e registral |
|
25 Mar 2010 - Plenárias discutem práticas por especialidades durante
Seminário em Minas Gerais |
|
18 Mar 2010 -
Rio de Janeiro obtém vitória a favor da Alienação Fiduciária |
|
18 Mar 2010 - STF - 1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI
indevidamente |
|
18 Mar 2010 - Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de
título executivo, mesmo sem testemunhas |
|
16 Mar 2010 - I Seminário de Direito Notarial e Registral em Montes Claros -
Inscrições Abertas |
|
08 Mar 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
|
08 Mar 2010 - Jurisprudência do STJ - Concurso Público - Serviços Notariais |
|
08 Mar 2010 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
|
01 Mar 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Central de
Minas - Inscrições abertas |
|
25
Fev 2010 - Novo golpe aterroriza quem tem dívida em cartórios |
|
25
Fev 2010 - Empresas brasileiras têm 120 dias para adotar a certificação
digital |
|
25
Fev 2010 - Clipping - Concurso para cartório será apurado na esfera criminal |
|
24
Fev 2010 - Encontro Regional do Norte de Minas Adiado |
|
22 Fev 2010 - Cláudio Costa é eleito presidente do TJ |
|
22 Fev 2010 - TJ escolhe novos vice-presidentes |
|
22 Fev 2010 - TJMG - Eleitos corregedor-geral de Justiça e vice |
|
17 Fev 2010 - Clipping - Justiça existe para julgar |
|
17 Fev 2010 - Danos materiais - Titular - Cartório |
|
10 Fev 2010 - Aviso nº 04/CGJ/MG - Funcionamento dos serviços notariais e de
registro no Carnaval |
|
09 Fev 2010 -
Corregedoria disponibiliza os formulários de inspeção para correição 2010 |
|
09 Fev 2010 -
Emolumentos 2010 - Tabelas com os códigos dos atos |
|
05 Fev 2010 - Divulgada lista de classificados no concurso para ingresso e
remoção nos serviços notoriais e de registro do Estado de Goiás |
|
05 Fev 2010 - Clipping - Recolhimento do ISSQn - Jornal Estado de Minas |
|
05 Fev 2010 - Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a
apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5
de março, em São Paulo |
|
28
Jan 2010 - CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem submeter a concurso
público |
|
28 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Norte de
Minas - Inscrições abertas |
|
25 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Alto
Paranaíba - Inscrições abertas |
|
11 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas |
|
08
Jan 2010 - Artigo - Denominação e base territorial de sindicato é o que
trata este Acórdão do CSM Paulista |
|
08
Jan 2010 - Artigo - A Atividade Intelectual |
|
07
Jan 2010 -
Informatização de cartórios poderá ser obrigatória |
|
06 Jan 2010 - Cenot - Valores Notificações 2010 |
|
ANO 2009 |
|
31 Dez 2009 - Tabelas de Emolumentos 2010 com RECOMPE |
|
21 Dez 2009 - Clipping - Cartório autentica falsa certidão de casamento de
Lula com Dilma - Correio da Bahia |
|
21 Dez 2009 - Corregedoria envia à Câmara nota técnica contrária à PEC dos
cartórios |
|
21 Dez 2009 - Associações pedem criminalização das fraudes em concursos |
|
18
Dez 2009 - Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2010 |
|
16
Dez 2009 - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no Natal e
Final de Ano em MG |
|
16
Dez 2009 - Criação de filial de cartório sergipano em SP preocupa Anoreg-BR
e Arpen-Brasil |
|
14
Dez 2009 - Imagens do VII Congresso Brasileiro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas |
|
10 Dez 2009 - Cópias de documentos poderão ser marcadas para evitar fraudes |
|
03 Dez 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361,
§1º, do Código Civil |
|
03 Dez 2009 -
STF concede liminar e TJMS suspende concurso dos cartórios |
|
03 Dez 2009 -
Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco
mil tabeliães |
|
01 Dez 2009 - Clipping - Datafolha mostra empate técnico entre as
instituições mais confiáveis do País |
|
01 Dez 2009 - Lei nº 12.100/2009 - Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da
Lei nº 6.015/73 |
|
01 Dez 2009 - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro - artigo de
Celso Bedin |
|
01 Dez 2009 - Clipping - 215 cartórios podem ser fechados - Jornal Folha de
Pernambuco |
|
01 Dez 2009 - Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva
cartorários sem concurso |
|
01 Dez 2009 - Clipping - Associações apimentam o debate - Jornal do
Commercio-RJ |
|
01 Dez 2009 - Clipping - Trem da alegria dos cartórios vira Kombi - Jornal
Correio Braziliense |
|
01 Dez 2009 - Clipping - Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem
concurso - Jornal Gazeta do Povo-PR |
|
30 Nov 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361,
§1º, do Código Civil |
|
30 Nov 2009 - Concurso Maranhão - TJ convoca notários para audiências
públicas |
|
30 Nov 2009 - CGJ-PE propôs diminuir de 499 para 284 |
|
30 Nov 2009 - Clipping - Painel - Jornal Folha de S. Paulo |
|
20 Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação
ambiental brasileira |
|
16
Nov 2009 - Registro de condomínios edilícios em RTD? |
|
16
Nov 2009 - Cartórios deficitários poderão ser fechados |
|
16
Nov 2009 - Concurso MG - Edital 03/2007 - EJEF comunica data e local da
reunião pública a que se refere o edital |
|
16
Nov 2009 - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação |
|
13
Nov 2009 - Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em
Salinas |
|
13
Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
|
11
Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 7161/2006 |
|
11
Nov 2009 - CGJ-MG publica ofício da CGJ-SP para conhecimento dos Juízes de
Direito, Notários e Registradores |
|
11
Nov 2009 - CGJ-PE apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado |
|
11
Nov 2009 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do
fornecimento de certidões à União |
|
10 Nov 2009 - IRTDPJMinas novo endereço |
|
10 Nov 2009 - Concurso RS - Divulgada Comissão Examinadora do Concurso
Público de Notas e Registro |
|
10 Nov 2009 - Pareceres e Estudos - "Equilíbrio econômico-financeiro das
funções notariais e de registro" e "Análise Econômica da Gratuidade dos
Serviços" |
|
04 Nov 2009 - Cartórios estão em 2° lugar nas instituições mais confiáveis
do país |
|
29 Out 2009 - Encontro Regional em Salinas/MG - Confira a Programação
Oficial e faça sua inscrição |
|
29 Out 2009 - Privatização dos Cartórios na Bahia - Adiada para 16/11 o
prazo para apresentação de emendas |
|
29 Out 2009 - Cartórios devem chamar aprovados |
|
29 Out 2009 - TJMS - Aprovados escolhem as unidades extrajudiciais onde
atuarão |
|
29
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
|
26 Out 2009 - Negadas liminares que acabariam com a territorialidade |
|
23
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
|
23
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação
ambiental brasileira |
|
20 Out 2009 - Decisões judiciais apontam territorialidade nas notificações |
|
15 Out 2009 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Prorrogada a data para
entrega dos títulos |
|
15 Out 2009 - Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada
sem concurso |
|
15 Out 2009 - Concurso MA - Candidatos a cartorários serão convocados para
audiência pública |
|
15 Out 2009 - Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de
remoção |
|
08
Out 2009 - PEC 471 - Novamente retirada de pauta à pedido do Deputado
Michel Temer |
|
08 Out 2009 - Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais
em Salinas/MG |
|
08 Out 2009 - Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
em Goiás |
|
08 Out 2009 - PEC 471 - Participantes de audiência divergem sobre PEC dos
Cartórios |
|
08 Out 2009 - Na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à
PEC dos cartórios |
|
07
Out 2009 - Barueri entra com MS para acabar com a territorialidade das
notificações |
|
06
Out 2009 - CENOT - Informação como desbloquear o cadastro |
|
06
Out 2009 - No prazo legal, duas chapas registradas para eleições no IRTDPJBrasil e no SINTDPJ |
|
06
Outt 2009 - A pedido dos associados a Assembléia Geral Extraordinária do IRTDPJMinas foi adiada para o dia 16/10/2009, confira o edital |
|
02
Out 2009 -
Clipping - Agora, os cartórios - Folha de São Paulo (Editorial) |
|
02
Out 2009 -
8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade |
|
02
Out 2009 -
Concurso Acre - Notários escolhem serventias em audiência pública |
|
02
Out 2009 -
PEC 471 - Câmara adia votação da PEC dos Cartórios |
|
02
Out 2009 -
Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Comunicados da EJEF aos candidatos |
|
02
Out 2009 -
Aviso nº 26/CGJ/09 - Relação de serviços notariais e de registro vagos |
|
30 Set 2009 - Portaria nº 925/CGJ/09 - Institui o Regulamento da
Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais |
|
30 Set 2009 - 5º Concurso SP - Escolha de serventias e investidura |
|
30 Set 2009 - Câmara pode votar amanhã a PEC dos Cartórios |
|
30 Set 2009 - Clipping - PEC pode acabar no Supremo - Jornal Estado de Minas |
|
30 Set 2009 - Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário
|
|
30 Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 07161/2006 - Dispõe sobre o Sistema
de Consórcios |
|
29 Set 2009 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia
Geral Extraordinária |
|
28
Set 2009 - Corregedor nacional divulga nota contra a PEC dos cartórios |
|
28
Set 2009 - CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem
concurso público |
|
28
Set 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - EJEF convoca candidatos
aprovados para apresentação de títulos |
|
28
Set 2009 - Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e
81 (CNJ) |
|
25
Set 2009 - Levantamento SERJUS-ANOREG/MG - Rede de Relacionamento -
Participe |
|
22 Set 2009 - Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos
para notários e registradores |
|
21 Set 2009 -
Andamento Projeto de Lei 679/2007 - Consolida a legislação ambiental
brasileira |
|
21 Set 2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Comunicado da EJEF |
|
21 Set 2009 - Gratuidades: Celso Antonio Bandeira de Mello é consultado |
|
21 Set 2009 - Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada
inativa |
|
16 Set 2009 - Retificação - Termo de Adesão CENOT: Vamos aderir? |
|
16
Set 2009 - Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante
terceiros |
|
16
Set 2009 - Projeto que permite registro de empresa com sócio incapaz passa
na CCJ do Senado |
|
16
Set 2009 - Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas nas serventiasa serem
preenchidas |
|
11
Set 2009 - Concurso Maranhão - Pleno do TJ homologa resultado de concurso
para notários |
|
11
Set 2009 - 6º Concurso SP - Gabarito da Prova de Seleção |
|
10 Set 2009 - Corregedoria do Rio de Janeiro determina registro dos
contratos de alienação fiduciária |
|
10 Set 2009 - Cartórios ganham liminar contra cobrança da alíquota fixa de
ISSQN |
|
10 Set 2009 - Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ |
|
08
Set 2009 - SINDLOC-MG ganha "Queda de Braço" e taxa de cartório é barrada na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais |
|
04
Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 2131/2007 |
|
03 Set 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital na
SERJUS-ANOREG/MG |
|
31
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
|
24 Ago 2009 - PL 3.638/09 - Ficam os cartórios de RTD/MG obrigados a
informar aos órgãos de trânsito as operações de transferência de propriedade
de veículos |
|
24 Ago 2009 - Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina |
|
24 Ago 2009 - Deputados cobram critérios do TJ para instalação de comarcas
em Minas Gerais |
|
24 Ago 2009 - Consulta sobre a cobrança de ISSQN nos serviços notariais e de
registro do Estado do Rio de Janeiro |
|
19
Ago 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital durante o 18
Encontro Estadual |
|
17
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
|
14 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF publica a listagem dos
aprovados na prova de conhecimento |
|
14 Ago 2009 - TJPE fará concurso para tabelião |
|
14
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
|
11 Ago 2009 - Aviso 24/CGJ/09 -
Republicado por incorreção - Serviços notariais e de registros vagos |
|
11 Ago 2009 - Contratos devem ser registrados |
|
11 Ago 2009 - Clipping - Venda de carro deve ser avisada ao Detran |
|
11 Ago 2009 - Clipping - Lula manda ministros registrarem ações de seu
governo em cartório |
|
07
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
|
06 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Gabarito oficial das provas, após
apreciação dos recursos |
|
06 Ago 2009 - Parecer p/ o 1º Turno do PL nº 3.151/09 que altera a Lei
15.424/04 - Nova redação |
|
06 Ago 2009 - Clipping - Judiciário permite que alienação fiduciária garanta
dívida futura |
|
06 Ago 2009 - Análise econômica da gratuidade de atividades notariais e de
registro no Brasil |
|
05 Ago 2009 - Mudam as regras para a compra e venda de veículos usados em
Santa Catarina |
|
05 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
|
30 Jul 2009 - Artigo - Relações trabalhistas, fiscais e tributárias nas
serventias extrajudiciais |
|
30 Jul 2009 - TJMG - Novo desembargador toma posse |
|
27
Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Associados IRTDPJMinas poderão se
inscrever gratuitamente |
|
27
Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Informação sobre Hospedagem |
|
27
Jul 2009 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação para Votação Eletrônica n.
01/2009 |
|
27 Jul 2009 - Publicada a Lei 11.977/09 que define registro eletrônico no
Capítulo II |
|
27 Jul 2009 - Departamento de Notificações conta com todos os Estados |
|
27 Jul 2009 - Registro de Livros Fiscais: uma dúvida (ainda) recorrente |
|
23 Jul 2009 - Deputados poderão privatizar 450 cartórios na Bahia |
|
23 Jul 2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório |
|
19
Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
|
16 Jul 2009 - Clipping - Registre a convenção no cartório certo |
|
16 Jul 2009 - Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios |
|
13 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
|
13 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica exclusão de
serventia do certame |
|
13 Jul 2009 - PL 3.510/09 - Institui a gratuidade de registro dos atos
constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos |
|
13 Jul 2009 - Parecer sobre a PEC 471-A do Ministro Sepúlveda Pertence |
|
13 Jul 2009 - ISS - Decisão de Sumaré estabelece tributação na forma de
Trabalho Pessoal do Registrador |
|
06
Jul 2009 - Clipping - Jornal da Manhã - Uberaba/MG - Alienação Fiduciária |
|
06
Jul 2009 - TJSP abre 265 vagas para ingresso em serviços notariais e de
registro e 133 para remoção |
|
06
Jul 2009 - Os serviços de cartórios e a incidência do ISS |
|
06
Jul 2009 - Cartórios se mobilizam para reverter decisão do CNJ |
|
01 Jul 2009 - Ofício Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais |
|
01 Jul 2009 - Abertas as inscrições para o 18º Encontro de Notários e
Registradores de Minas Gerais |
|
01 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Enunciados das Provas de
Conhecimentos |
|
01 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Gabarito das provas de
conhecimento |
|
01 Jul 2009 - Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios |
|
01 Jul 2009 - Artigo - CNJ e a territorialidade |
|
01 Jul 2009 - Artigo - A função primária e essencial do RTD é garantir
publicidade e informação |
|
01 Jul 2009 - Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro
de SC pode prosseguir |
|
01 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
|
24 Jun 2009 - Andamento PL 2348/2007 - Dispõe sobre a quitação antecipada de
contratos de empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento
e sobre cobrança de tarifas nessas operações. |
|
24 Jun 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Constituída a comissão
examinadora do certame |
|
24 Jun 2009 - Projeto facilita participação de empresa estrangeira em
sociedades |
|
24 Jun 2009 - Pelo menos 11 Estados abrirão Concurso para cartórios até o
início de 2010 |
|
24 Jun 2009 - Concurso MG - Edital 02 - Ingresso - Locais de Provas:
Consulta Individual |
|
17 Jun
2009 - Clipping - Aspectos jurídicos da compra e venda de empresas |
|
17 Jun
2009 - CNJ decide que resolução sobre nepotismo não se aplica para notários
e registradores |
|
17 Jun
2009 - Associação vai reunir cartórios na terça-feira |
|
17 Jun
2009 - Artigo - As mudanças da cobrança sobre os serviços cartorários |
|
12 Jun
2009 - Andamento PL 7161/06 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios |
|
10 Jun
2009 - Clipping - Gratuidade que custa caro - Jornal Estado de Minas |
|
10 Jun 2009 - CNJ aprova resoluções que afasta titulares de cartórios e
uniformiza regras de concursos |
|
09 Jun 2009 -
CPF - As pessoas obrigadas à inscrição e as circuntâncias determinantes da
obrigatoriedade |
|
09 Jun 2009 -
ISSQN sobre atividades notariais e registrais: liminar concedida à Arisp |
|
09 Jun 2009 -
Clipping - Cartórios reivindicam arbitragem |
|
09 Jun 2009 -
Envio de relatório anual sobre rendas dos cartórios pode ser obrigação de
tabeliães e oficiais |
|
09 Jun 2009 -
Concurso MG - Edital 02/2007 - Publicada a lista dos candidatos que tiveram
a inscrição efetivada |
|
03 Jun 2009 - Abertas inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Títulos
e Documentos e Pessoas Jurídicas |
|
01 Jun 2009 - Em reunião realizada nesta manhã, a Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL-3426/2008 que trata igualmente
da territorialidade |
|
28 Maio 2009 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e de registro |
|
28 Maio 2009 - Supremo nega liminar a deputado que questiona PEC sobre
titularidade de cartórios sem concurso público |
|
28 Maio 2009 - Parecer p/ 1º turno do PL 3.067/09 altera a Lei nº 15.424/04
- Atos do Tabelião de Notas relativos à Lei 11.441/07 |
|
28 Maio 2009 - Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até
julho |
|
28 Maio 2009 - PCA 642 - Territorialidade das notificações |
|
19
Maio 2009 - Cartórios do Paraná devem realizar concurso público |
|
14 Maio 2009 - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de
perda de delegação de cartório |
|
14 Maio 2009 - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem
concurso público |
|
14 Maio 2009 - Adiado o Seminário sobre IRPF para dia 04/07/2009 -
Inscrições abertas |
|
07 Maio 2009 - Seminário sobre IRPF - Livro Caixa nas atividades
notariais/registro - Associados IRTDPJMinas têm desconto |
|
06 Maio
2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - Comunicado candidatos relativo ao atraso
do certame |
|
06 Maio
2009 - TJMA divulga novo cronograma do concurso para notários e
registradores |
|
01
Maio
2009 - Emenda à MP 460/09 apresentada pelo CNB Federal - Programa Minha
Casa, Minha Vida |
|
30 Abr
2009 - Andamento do PL 2339/07 - Altera a Lei 6.015/73 - Parte
relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
|
30 Abr 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado da EJEF relativo a
prova de conhecimento |
|
30 Abr 2009 - Competência - Corregedor-Geral - Concurso - Serventia |
|
28 Abr
2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado com retificações de subitens
do edital |
|
28 Abr
2009 - Andamento do PL 2339/07 - Altera a Lei 6.015/73 - Parte
relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
|
22 Abr
2009 - PL nº 2.706/08 - Parecer p/ 1º turno - Dispõe sobre a alteração da
Lei nº 15.424/04 |
|
20 Abr
2009 - ISS sobre atividades notariais e registrais tem concedida a
antecipação de tutela |
|
16 Abr
2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do
Código Civil |
|
16 Abr
2009 - Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na
vacância do cargo |
|
16 Abr
2009 - Portaria 139/09 dispõe sobre aquisição e alienação de imóveis sem
prévio arrendamento no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial |
|
15 Abr 2009 - Concurso MG - Publicada a re-ratificação do Edital 02/07 e a
abertura das inscrições |
|
07 Abr
2009 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação - Reunião geral extraordinária |
|
07 Abr
2009 - Aviso nº 009/CGJ/09 - Competência territorial do Registro de Títulos
e Documentos |
|
03 Abr 2009 -
Registradores e notários assinam acordo com o CNJ |
|
03 Abr 2009 -
ALMG recebe proposta de mudança em concursos para cartórios |
|
02 Abr 2009 -
Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do Código
Civil |
|
02 Abr 2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF republica resultado de
pontuação de títulos de candidato por incorreção |
|
02 Abr 2009 - Condomínios podem se tornar pessoa jurídica |
|
27
Mar 2009 - ATENÇÃO: Golpe - Intimação por telefone |
|
27
Mar 2009 - ANOREG/RJ - Faz consulta a CGJ/RJ acerca da cobrança do ISS nos
Serviços Notariais e Registrais |
|
27
Mar 2009 - Clipping - Aparte - Testamento particular deverá ser registrado |
|
27
Mar 2009 - 105 municípios do Piauí poderão instalar cartórios |
|
25
Mar 2009 - Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995 (já alterada) |
|
23
Mar 2009 - Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais em
Ipatinga/MG |
|
21
Mar 2009 - Vitória dos RTD's do Rio de Janeiro sobre a Lei 11.882 |
|
20 Mar 2009 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
|
18 Mar 2009 -
Artigo - O Diploma está ai ... Mas e as assinaturas ? |
|
17 Mar 2009 -
PL 4.748/09 - Acrescenta parágrafo ao artigo 1.876 do Código Civil |
|
17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 01/07 - Data da reunião pública p/pontuação dos títulos |
|
17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 01/05 - Ingresso - EJEF comunica deferimento de
inscrição |
|
17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Comunicados da EJEF |
|
12 Mar 2009 -
PL 4816 dá personalidade jurídica a condomínios |
|
11 Mar 2009 - Clipping - Cartórios e burocracia - por Roberto Andrade |
|
11 Mar 2009 - Clipping - Lacerda defende veto e escorrega sobre cartórios |
|
11 Mar 2009 - Portaria do CNJ institui Comissão para acompanhamento de
Concursos Públicos de cartórios |
|
11 Mar 2009 - STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da
organização dos cartórios |
|
09 Mar 2009 -
Artigos sobre Sociedades Simples |
|
09 Mar 2009 - STJ afirma que registro de compra e venda em RTD tem efeito
"erga omnes" |
|
04 Mar
2009 - Associados do IRTDPJMinas têm desconto no III Ciclo de Práticas -
Módulo RTD e PJ |
|
27 Fev 2009 - Consulta do IRTDPJ-SP ao Prof. Marcelo Figueiredo acerca de
relevantes questões jurídicas pertinentes ao registro da propriedade de
veículos automotores em nosso país |
|
27 Fev 2009 - Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro |
|
27 Fev 2009 - Conselho Nacional de Trânsito estabelece procedimentos p/ o
registro de financiamentos de veículos com cláusula de alienação |
|
26 Fev
2009 - Palestra do VIII Seminário de Direito Notarial e Registral: cédulas
de crédito e o registro imobiliário |
|
20 Fev 2009 - Governo mineiro firma parceria com CNJ |
|
20 Fev 2009 - Poder Judiciário nacional terá que cumprir 10 metas até o
final do ano |
|
20 Fev 2009 - PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e
remoção nos serviços notariais e registrais |
|
17 Fev 2009 -
Constituição de mora em contrato de leasing exige notificação prévia |
|
13 Fev
2009 - III Ciclo de Práticas Notariais e de Registro - Módulo Registro de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas |
|
13 Fev 2009 -
Sindicato dos Notários e Registradores X Sindicato Nacional dos
Registradores de Títulos e Documentos - Sentença Favorável |
|
11 Fev 2009 - Correição em BH será eletrônica |
|
11 Fev 2009 -
Governo Federal divulga nomes de integrantes do Grupo Interministerial para
Notários e Registradores |
|
11 Fev 2009 - Cartórios criam formas de facilitar vida do cidadão |
|
06 Fev 2009 - Norma detalha documentos para abertura de firma de pessoas
físicas |
|
03 Fev 2009 - Clipping - Projeto acaba com exigência de firma reconhecida -
Jornal O Estado de S. Paulo |
|
03 Fev 2009 - CNJ discute denúncia anônima, nepotismo e uniformização de
editais para concursos |
|
03 Fev 2009 - Portaria nº 666/CGJ/2009 - Republicada - Determina a
realização de Correição Ordinária Geral em BH |
|
26 Jan 2009 -
Concurso MG - Edital 02/2007 do concurso de ingresso está em fase de ajustes |
|
20 Jan 2009 - Clipping - Escolha certa evita problemas e prejuízos |
|
20 Jan 2009 - Clipping - CNJ planeja enquadrar cartórios - Jornal Correio
Braziliense |
|
20 Jan 2009 - CNJ defende a realização de concursos em cartórios |
|
13 Jan 2009 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e de registro |
|
13 Jan 2009 - Formulários de Correições referentes ao ano de 2008 |
|
07 Jan 2009 -
IRTDPJMinas disponibiliza tabelas de emolumentos 2009 com os códigos dos
atos |
|
05 Jan 2009 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
|
05 Jan 2009 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG 05/08 altera a
Portaria-Conjunta 03/05 |
|
05 Jan 2009 -
Cartórios paranaenses disponibilizam documentos pela Internet |
|
05 Jan 2009 -
Clipping - Editorial - A farra dos cartórios - Jornal Folha de São Paulo |
|
05 Jan 2009 -
Clipping - Câmara pode efetivar dono de cartório sem concurso - Folha de São
Paulo |
|
|
|
ANO 2008 |
|
|
|
17
Dez 2008 - Disponibiliza tabelas de Emolumentos 2009 com RECOMPE |
|
16
Dez 2008 - Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2009 |
|
16
Dez 2008 - Sociedade Limitada - Dissolução parcial |
|
15
Dez 2008 - Aviso 41/CGJ - Funcionamento dos Serviços Notariais/Registrais no
Natal e Ano Novo |
|
11
Dez 2008 - CNJ dá parecer contra falta de concurso para cartório |
|
11
Dez 2008 - Vídeos com as palestras do "17º Encontro Estadual" disponíveis na
Internet |
|
11
Dez 2008 - Assinaturas eletrônicas ganham nova regulamentação |
|
05
Dez 2008 - Valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o
exercício de 2009 |
|
05 Dez 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
|
05
Dez 2008 - Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual |
|
05
Dez 2008 - Cartório deve responder por dano moral |
|
05
Dez 2008 - Programas "Cartório com Você", produzidos pela SERJUS-ANOREG/MG,
na Internet |
|
02
Dez 2008 - Parecer p/ 1º Turno PL 2.701/08 - Inclusão de Nota Explicativa à
Tabela 3 da Lei 15.424/04 - Tabelionato de Protesto |
|
01 Dez 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
|
28 Nov
2008 - Vídeo da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados no
04/11/2008 - Cobrança de Taxa de Registro de Contratos de Alienação
Fiduciária |
|
28
Nov 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
|
28
Nov 2008 - Tribunais devem manter concurso para cartórios |
|
28
Nov 2008 - Deputados mineiros discutem sobre cartórios do Estado |
|
26 Nov 2008 - Organização e Divisão Judiciárias de MG - Promulgada a LC nº
105/08 que altera a LC nº 59/01 |
|
24
Nov 2008 - "Registrador, divulgue em suas comarcas" |
|
20
Nov 2008 - UFG divulga locais das provas do concurso para cartórios |
|
20
Nov 2008 - Entra em vigor MP que amplia prazo para pagamento de Tributos
Federais |
|
18
Nov 2008 - Dia do Notário e do Registrador - Mensagem do Presidente da
SERJUS-ANOREG/MG |
|
18
Nov 2008 - IRTDPJMinas parabeniza a todos os Registradores pelo seu dia! |
|
13
Nov 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
|
11 Nov 2008 -
TJ-MA:Divulga inscrições deferidas e indeferidas para concurso de Serviços
Notariais e de Registro |
|
11 Nov 2008 -
Corregedoria investe décimo tabelião do concurso de 2001 |
|
11 Nov 2008 -
Andamentos Projetos de Lei 2339/2007 e PL 2348/2007 |
|
11 Nov 2008 -
Aviso nº 35/CGJ/2008 - CGJ-MG comunica vacância de serviços
notariais/registrais |
|
06 Nov 2008 -
Artigo - Firma Individual Simples - Jalber Lira Buannafina |
|
06 Nov 2008 -
Parecer Dr. Arnoldo Wald - Das Sociedades Simples e Empresárias. |
|
06 Nov 2008 -
Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais |
|
06 Nov 2008 -
Lei nº 11.802/08 - Cartórios exibirão tabela de custas/emolumentos em local
visível |
|
03 Nov 2008 -
Lei determina notificação e registro de arrendamento rural em TD |
|
03 Nov 2008 -
Empresas podem perder isenção fiscal ao mudar registro |
|
03 Nov 2008 - IRTDPJBrasil - Atualizando e esclarecendo informações sobre
Partidos Políticos |
|
03 Nov 2008 - Governo levanta dados para propor reforma dos cartórios |
|
03 Nov 2008 - Provas de concursos para juízes e notários serão dias 16 e 23
no Maranhão |
|
31 Out 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
|
29 Out 2008 - Comissão da Câmara discute controle dos serviços de cartórios
extrajudiciais |
|
29 Out 2008 - Andamento dos Projetos de Lei 309/2007, 679/2007 e 2131/2007 |
|
29 Out 2008 - Divisão dos tipos societários à luz do Código Civil 2002 |
|
29 Out
2008 - TJMG - Concursos MG |
|
29 Out 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - EJEF convoca candidatos para
requerimento de inscrição |
|
29 Out 2008 - Definida comissão de concurso - (TJ-GO) |
|
27 Out
2008 - Representantes de serventias extrajudiciais de MT elogiam Selo
Digital |
|
27 Out
2008 - "Cartório com Você" na TV Justiça: Tema de hoje "Registro de Títulos
e Documentos" |
|
27 Out
2008 - Convênio CNPJCARTORIO - Formulário para atualização dos dados do
cartório |
|
27 Out
2008 - Obras: TJMG irá definir prioridades |
|
23 Out 2008 -
Lula homenageia Ulysses e anuncia comissão para regular artigos da
Constituição de 88 |
|
23 Out 2008 -
Concurso MG - Ingresso - Edital 01/05 - EJEF convoca candidato classificado |
|
23 Out 2008 -
Comissão analisa Cartosoft e propõe alterações no sistema em função da Lei
11.790 |
|
21 Out 2008 -
FFO vai debater gestão de recursos para compensação de cartórios |
|
21 Out 2008 - Comunicado aos associados do IRTDPJMinas - Implantação do
convênio CNPJCARTORIO |
|
17
Out 2008 - PL 2.827/08 - Dispõe sobre a divulgação da realização de
separação e divórcio pela via administrativa |
|
17
Out 2008 - Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos
serviços oferecidos à população |
|
17
Out 2008 - Maternidades municipais já emitem certidões conforme Lei 11.789 |
|
15
Out 2008 - Mudança da classificação de sociedades pretende facilitar a vida
dos empresários e contadores |
|
15
Out 2008 - X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro de 15 a
18 de novembro |
|
15
Out 2008 - Posto avançado de cartório amplia acesso a serviços notariais |
|
14
Out 2008 - Comissão define questões sobre concurso unificado para Cartórios |
|
10
Out 2008 - Portaria nº 580/08 - Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de
Justiça/MG |
|
10
Out 2008 - Leis facilitarão retirada de documentos em cartórios |
|
10
Out 2008 - Suspenso julgamento sobre 402 nomeações irregulares para
cartórios em MG |
|
07
Out 2008 - Ata de reunião da Assembléia Geral Extraordinária do IRTDPJMinas |
|
07
Out 2008 - Juízes auxiliares entram em exercício |
|
07
Out 2008 - Corregedoria divulga orientações |
|
07
Out 2008 - SP defende concurso para vagas em cartório |
|
07
Out 2008 - TJ-RJ edital de ingresso nas Atividades Notariais e Registrais |
|
30 Set 2008 - Certidões vão ser disponibilizadas pela internet |
|
26
Set 2008 - Comissão de Constituição e Justiça analisa PL 2.706/08 que altera
a Lei 15.424/04 |
|
25
Set 2008 - Organização e a Divisão Judiciárias/MG - Lei Complementar 59/01 e
suas alterações |
|
23
Set 2008 - Jornadas Institucionais:Carreira notarial e registral:
possibilidade, conveniência ou necessidade? |
|
23
Set 2008 - Palestra gratuita sobre novos procedimentos feitos em cartórios |
|
19
Set 2008 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação Assembléia Geral
Extraordinária |
|
17
Set 2008 - IRTDPJBrasil - Edital de Convocação Assembléia Geral
Extraordinária |
|
17
Set 2008 - Aviso nº 31/CGJ/08 - Relação de serviços notariais vagos |
|
17
Set 2008 - Universidade Federal de Goiás organiza cronograma do concurso
para cartórios |
|
17
Set 2008 - Guarda de menor não pode ter apenas cunho previdenciário |
|
12
Set 2008 - Artigo - Breves considerações acerca da utilidade e da
importância da Ata Notarial |
|
12
Set 2008 - Recivil - Sistema da Intranet é apresentado para representantes
do TI do TJMG |
|
12
Set 2008 - Certidões de óbito e nascimento não mais trarão indicação de
condição de pobreza |
|
10
Set 2008 - Artigo - Tributação de notários e tabeliões - Por Marcelo Carlos
e Lilian Ana Martins |
|
09
Set 2008 - Aviso - Inscrição Estadual para Sociedade Simples |
|
09
Set 2008 - Recivil - Implementação da Intranet em MG será regulamentada pela
Corregedoria |
|
09
Set 2008 - Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e
não apenas o autor |
|
05 Set 2008 -
Alienação fiduciária e leilões negativos: há necessidade de averbação no RI |
|
05 Set 2008 -
Delegações Efetivas - CNJ - Decisão Monocrática no PCA 200710000003683 |
|
05 Set 2008 -
Inspeção de cartórios aumenta arrecadação do TJ-PE |
|
05 Set 2008 -
Casamento no cartório fica mais barato |
|
05 Set 2008 -
Ministros vão registrar ações em cartório, diz Lula |
|
05 Set 2008 -
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento |
|
05 Set 2008 -
STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva |
|
03 Set 2008 - TJMG suspende lei que autorizava averbação de reserva legal em
outra região |
|
02 Set 2008 - Corregedoria de Justiça estimula informatização dos cartórios
paranaenses |
|
02 Set 2008 - TJMG elege novo corregedor-geral |
|
02 Set 2008 - TJMG inaugura unidade na Avenida Raja Gabaglia em Belo
Horizonte/MG |
|
02 Set 2008 - Aviso CGJ/PR - Inexistência do Serviço Notarial do Distrito de
Vila Izabel em Curitiba |
|
23 Ago 2008 - STJ aplica lei dos recursos repetitivos em processos sobre
contratos bancários |
|
23 Ago 2008 - Notificação só no domicílio do Devedor |
|
18 Ago 2008 - 17º Encontro - Os Registradores de Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais poderão se inscrever
gratuitamente pelo site do IRTDPJMinas |
|
14 Ago 2008 - CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro |
|
14 Ago 2008 - Clipping - Guarda compartilhada entra em vigor no país -
Jornal Estado de Minas |
|
06 Ago 2008 - Proposta exige notificação no domicílio do destinatário |
|
29
Jul 2008 - IRTDPJMINAS - Assembléia Geral Extraordinária - Adiada para o dia
11/08 |
|
28
Jul 2008 - Turma decide que impenhorabilidade de bem de família é direito
disponível |
|
26 Jul 2008 -
Nomeado comitê para erradicação do sub-registro |
|
26 Jul 2008 -
Cursos de Qualificação facilitam entrada no mercado de trabalho |
|
22 Jul 2008 - Receita Federal divulga Inst. Normativa sobre apresentação da
DITR exercício 2008 |
|
17 Jul 2008 - TJMS - Inscrições p/concurso de ingresso/remoção nos Serviços
Notariais e Registro |
|
14
Jul 2008 - Autorização para viagem de criança ou adolescente e combate à
violência no Brasil em destaque na Rádio Justiça |
|
04
Jul 2008 - Cadastro Sincronizado - Informações a serem enviadas com urgência |
|
03
Jul 2008 - IRTDPJMINAS - Edital de Convocação - Assembléia Geral
Extraordinária |
|
30
Jun 2008 - Governador assina atos relacionados aos serviços notariais e de
registro |
|
30 Jun 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - Publicação de homologação de
serventias |
|
26
Jun 2008 - Nova lei de guarda compartilhada protege interesse dos filhos |
|
26
Jun 2008 - Judiciário participa de campanha nacional para registro de
nascimento |
|
20 Jun 2008 - Cartórios emitem certificação digital |
|
20 Jun 2008 - Campanha pela mobilização do Registro Civil de Nascimento |
|
20 Jun 2008 - Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada
durante o casamento |
|
13 Jun 2008 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e registrais |
|
13 Jun 2008 - STF edita duas novas súmulas vinculantes |
|
13 Jun 2008 - Registro Civil das Pessoas Jurídicas entra no Cadastro
Sincronizado em Agosto |
|
09
Jun 2008 - 17º Encontro de Notários/Registradores de MG - Envie suas
sugestões de temas |
|
09
Jun 2008 - Legislação - Novidades legislativas |
|
05
Jun 2008 - Clipping - Atos do Judiciário só na Internet - Jornal Hoje em Dia |
|
05 Jun
2008 - CNJ se opõe à aprovação de emenda constitucional |
|
02 Jun
2008 - Trem da alegria - É preciso acabar com a política de troca de favores |
|
02 Jun
2008 - MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos |
|
02 Jun
2008 - TJMG lança Diário do Judiciário Eletrônico |
|
28 Mai
2008 - IRTDPJBrasil - Convocação - Reunião de Emergência (29/05) |
|
28 Mai
2008 - Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão
paga à filha |
|
28 Mai
2008 - Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem |
|
28 Mai
2008 - Abertas as inscrições para o 5º Concurso de Notas e Registro em SP |
|
23 Mai
2008 - Comissão de TI do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai informar
servidores |
|
21 Mai 2008 - Imóvel da firma individual |
|
19 Mai
2008 - Judiciário autoriza emissão de certidão digital na cidade de São
Paulo |
|
12 Mai 2008 - Ação de Busca e Apreensão - Ausência de Comprovação da Mora -
Extinção do Processo |
|
12 Mai
2008 - Documentos e certidões em poucos cliques |
|
09 Mai
2008 - Regularização perante a Justiça é direito de criança e adolescente |
|
09 Mai
2008 - Edital 03/07- Remoção-EJEF publica e re-ratifica a abertura de
inscrições p/ concurso |
|
05
Mai 2008 - Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção
devem ter financiamento diferenciado |
|
05
Mai 2008 - Ex-marido não consegue obrigar ex-mulher a prestar contas de
patrimônio doado a filhos em comum |
|
30
Abr 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - Ingresso - Comunicados da EJEF |
|
30
Abr 2008 - Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais |
|
28
Abr 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - EJEF republica classificação final
da Comarca de Betim em virtude de decisão judicial |
|
28
Abr 2008 - Notificação feita por Cartório de Títulos e Documentos de
circunscrição diversa |
|
24 Abr 2008 - 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis:
georreferenciamento e regularização fundiária de terras da União |
|
24
Abr 2008 - 24º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis:
reserva legal |
|
24
Abr 2008 - Banco terá que indenizar cliente por venda de veículo financiado |
|
24
Abr 2008 - Cartórios rejeitam replastificação |
|
18
Abr 2008 - Seminário sobre ISSQN: definição e base de cálculo |
|
16
Abr 2008 - Cadastro da Corregedoria Nacional de Justiça mostra situação dos
cartórios no País |
|
15
Abr 2008 - Judiciário avança na certificação digital brasileira |
|
15
Abr 2008 - Dois pais e uma mãe. É possível registrar? |
|
15
Abr 2008 - Audiência com ministros discutirá se terrenos de marinha devem
ser extintos |
|
14
Abr 2008 - Medida facilita certificação digital |
|
10 Abr 2008 - Concurso MG - Edital 01/07 - Republicação da lista de
aprovados devido erro material |
|
10 Abr 2008 - Audiência discute a paternidade |
|
09 Abr 2008 - CJF recebe projeto de lei que modifica execução fiscal |
|
09 Abr 2008 - Incidência de IPTU ou de ITR é definida pela destinação do
imóvel |
|
08
Abr 2008 - Posse na Escola Judicial |
|
04
Abr 2008 - Veja o que fazer para não pagar comissão na compra de carro |
|
04
Abr 2008 - A certidão de propriedade |
|
01 Abr 2008 - Tarifas bancárias sobem até 150% |
|
01 Abr 2008 - Bem de família: Impenhorabilidade pode ser alegada até o fim
da execução |
|
01 Abr 2008 - Prazo prescricional não atinge herdeiro menor - (TST) |
|
01 Abr 2008 - Entra em vigor lei que prevê pagamento de custas no STJ |
|
01 Abr 2008 - Site do STJ também pode ser acessado pelo endereço
www.stj.jus.br |
|
26
Mar 2008 - SERJUS-ANOREG/MG - Curso preparatório pela Internet estréia com
sucesso |
|
26
Mar 2008 - Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel |
|
26 Mar 2008 - Comodato verbal, s/ prazo pré-determinado, extingue-se
mediante simples notificação |
|
26
Mar 2008 - Inconstitucional exigência depósito prévio p/ processamento de
recurso administrativo |
|
26 Mar
2008 - IIRIB convida para o 24º Encontro Regional dos Oficiais de
Registro de Imóveis |
|
22 Mar 2008 - Cartório começa a fazer comunicação de venda |
|
22
Mar 2008 - Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em
60 dias |
|
18
Mar 2008 - Reabertura de Inscrições: Concurso de Ingresso para serviços
extrajudiciais (Edital n. 02/2007) |
|
18
Mar 2008 - Deputado Russomanno fala sobre Consumidor e Alienação |
|
18
Mar 2008 - Incra/RR atualiza Planilha Referencial de Valor da Terra Nua |
|
18 Mar
2008 - Penhor - Registro no Títulos e Documentos |
|
13 Mar 2008 - Basta acionar um dos cônjuges em ações de cobrança de cotas de
condomínio |
|
03 Mar 2008 - Alienação. Recursos exclusivos do FGTS. Escritura pública |
|
03 Mar 2008 - Questão de direito material é necessária para apresentação de
incidente ao STJ |
|
03 Mar 2008 - MG: Governador assina atos de renuncia de delegação nos
serviços notariais/registro |
|
27
Fev 2008 - Anoreg-BR analisa a cobrança de ISS sobre atividades notariais e
registrais |
|
27
Fev 2008 - IRIB é Autoridade Certificadora habilitada a emitir certificados
digitais |
|
22 Fev 2008 - Reconhecimento de Firmas perante o Registro Civil de Pessoas
Jurídicas |
|
22
Fev 2008 - A Constituição, o novo Registro da Propriedade Fiduciária de
Veículos e a Defesa do Consumidor de Crédito |
|
21 Fev 2008 - BC altera regra para estimular o crédito |
|
21 Fev 2008 - Indefinição fundiária afasta investidores em terras rurais |
|
21 Fev 2008 - Financiamento de imóvel via factoring |
|
19
Fev 2008 - Rádio Câmara explica registro de apátridas em consulado |
|
19
Fev 2008 - Execução Trabalhista. Penhora. Direitos Hereditários. Preclusão |
|
19
Fev 2008 - Homologação - Sentença estrangeira - Inventário - Partilha |
|
12 Fev 2008 - MS registrou 5,5 mil separações e divórcios em 2007 |
|
12 Fev 2008 - Conciliação, processo virtual e combate à morosidade são
prioridades do CNJ para o Judiciário em 2008 |
|
12 Fev 2008 - Financiamento pode sair em 5 dias com certificação digital |
|
07 Fev 2008 - Suspenso concurso para cartórios em MG |
|
07 Fev 2008 - Arpen-SP cria e-mails gratuitos para todos os cartórios do
Estado |
|
07 Fev 2008 - Seguro especial para Notários e Registradores - ANOREG + AIG |
|
07
Fev 2008 - Rol de exigências |
|
31 Jan 2008 - Artigo - Administração Pública, Tributação e Previdência |
|
31 Jan 2008 - Função social da propriedade é a de garantir direitos - por
Leonardo G. R. Gonçalves |
|
31 Jan 2008 - Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de
separação |
|
31 Jan 2008 - Ex-mulher também tem direito a pensão por morte |
|
31
Jan 2008 - TJMG elege para cargos de direção |
|
29
Jan 2008 - Cartórios ganham parcela crescente do mercado do divórcio |
|
29
Jan 2008 - Cartórios não perdem, diz entidade |
|
29
Jan 2008 - Dívida Ativa será cobrada de forma extra-judicial |
|
29
Jan 2008 - Construtora é obrigada a arcar com taxa de condomínio em atraso |
|
29
Jan 2008 - Títulos judiciais: a qualificação registral imobiliária |
|
24 Jan 2008 - Novo serviço de comunicação de venda de veículos começa no dia
11 de fevereiro |
|
24 Jan 2008 - Medidas de urgência processual em debate na Rádio Justiça
nesta quarta-feira |
|
24 Jan 2008 - Sociedade dois sócios pode ajuizar ação contra um deles
s/prévia reunião dos cotistas |
|
24 Jan 2008 - APP em área urbana consolidada |
|
21 Jan 2008 - Tipos de servidão que precisam ingressar no registro
imobiliário |
|
18 Jan 2008 -
Projetos de Lei |
|
18 Jan 2008 - IRTDPJBrasil - Maratona de 8 horas encaminha soluções |
|
18
Jan 2008 - Compra e venda. Parcelamento irregular – sobreposição. Área
maior. Disponibilidade |
|
18
Jan 2008 - Prova concurso MG para cartórios com gabarito |
|
18 Jan 2008 -
Código Civil completa cinco anos em vigor |
|
14 Jan 2008 -
TJ realiza concurso para cartórios |
|
14
Jan 2008 - 23º IRIB em Belém do Pará discute a grilagem de terras |
|
10 Jan 2008 - Clipping - Casa própria |
|
10 Jan 2008 - Fora dos tribunais, número de inventários e divórcios cresce |
|
09
Jan 2008 - Controle de constitucionalidade em discussão na Rádio Justiça
nesta quarta |
|
07 Jan 2008 - Sancionada a Lei 11.630 "Dia do Notário e do Registrador" |
|
07 Jan 2008 - PL nº 3057 - Lei de Responsabilidade Territorial aprovada na
Comissão Especial da Câmara dos Deputados |
|
07 Jan 2008 - Alienação de coisa móvel e a proteção do consumidor |
|
ANO 2007 |
|
20 Dez 2007 -
Tabelas de emolumentos 2008
|
|
20 Dez 2007 - Plenária do Fórum Permanente da ME e EPP |
|
19 Dez
2007 - Novo Concurso de Ingresso para os Serviços Notariais e de Registro |
|
19 Dez 2007
- Novo Concurso de Remoção para os Serviços Notariais e de Registro |
|
17
Dez 2007 - Registro de regularização fundiária: novo dispositivo reduz
gratuidade |
|
17
Dez 2007 - Adjudicação pelo condomínio edilício: possibilidade e registro da
carta |
|
13
Dez 2007 - Notários/registradores de todo o Brasil apóiam Patrícia Ferraz e
a chapa UNIFICAÇÃO |
|
13
Dez 2007 - Qualificação registral: abrangência e importância |
|
13
Dez 2007 - Registradora Maria do Carmo Rezende é nova diretora de assuntos
legislativos do Irib |
|
10 Dez 2007 - Exceções à vedação de convenções de pagamento em moeda
estrangeira |
|
10 Dez 2007 - Lei nº 11.598/07 - REDESIM |
|
10 Dez 2007 - Prestigiado profissional do setor financeiro assume diretoria
executiva do IRIB |
|
06
Dez 2007 - Participação de menor em sociedade |
|
05
Dez 2007 - Artigo - Não apenas ilegal: a taxa de abertura de crédito é um
caso de polícia |
|
03
Dez 2007 - Curso de Qualificação de Agentes de Registro ICP-Brasil |
|
03 Dez 2007 - Averbação manifestamente indevida da penhora |
|
30 Nov 2007 - Artigo - Associações e fundações no RCPJ |
|
28
Nov 2007 - Adequação do Registro de Títulos e Documentos à realidade
jurídico-tecnológica |
|
28 Nov 2007 - 23º do IRIB em Belém do Pará recebe cem participantes de 12
estados e 30 cidades |
|
22
Nov 2007 - Transferência de Imóveis às Sociedades Empresárias e Simples, para
integralizar quota social |
|
22
Nov 2007 - Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis |
|
22
Nov 2007 - O mercado imobiliário e o respeito à lei das incorporações |
|
21 Nov 2007 - Desempregado pode ter certidão negativa gratuita |
|
21 Nov 2007 - EJEF publica a comissão examinadora do Concurso - Edital
01/2007 |
|
21 Nov 2007 - Projeto cria o Estatuto dos Concursandos |
|
21 Nov 2007 - Concurso - Edital 01/07 - Definida a data das provas de
conhecimento |
|
16 Nov 2007 - Tribunal Pleno do TJSC, em liminar, suspende registro de alienação fiduciária |
|
08
Nov 2007 - Competência da Justiça do Trabalho - Auxiliar de cartório -
Relação de emprego |
|
08
Nov 2007 - Clipping - 1.000.000 de carros nas ruas de BH |
|
01
Nov 2007 - Receita e GDF assinam convênio para integração de cadastros |
|
01
Nov 2007 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF retifica edital em virtude de
decisão do CNJ |
|
01
Nov 2007 - CGJ republica Aviso nº 32/07 relativo a vacância de serviços
notariais e de registro |
|
01
Nov 2007 - Tabelião do Estado do Mato Grosso deve indenizar cliente |
|
09
Out 2007 - TAC - Pesquisa na Web já é sucesso |
|
08
Out 2007 - IRTDPJBrasil realizará dia 24/10/07 às 11 horas 2ª Web
Conferência |
|
08
Out 2007 - Autor de ação cobra no CNJ concurso para cartórios |
|
08
Out 2007 - Concurso MG - Edital 01/05 - EJEF retifica publicação 29/09 em
virtude de erro material |
|
04
Out 2007 -
Convocação para reunião - Dia 09 em Brasília |
|
01 Out 2007 - PJ: Departamento trabalha forte! - Convocação para reunião |
|
01 Out 2007 - Desembargador critica proposta criação de taxa p/ registro em cartório
de financiamento veículos |
|
01 Out 2007 - Taxa para registro de veículos em cartórios é contestada na
ALMG |
|
24 Set 2007 - Comissão/ALMG debate registro de financiamento de veículos na
quinta (27) |
|
14 Set 2007 - Consumidor é lesado por financeira |
|
11 Set 2007 - IRTDPJMinas participa de reunião sobre cadastro sincronizado |
|
11 Set 2007 - 1ª Web conferência do IRTDPJBrasil |
|
11 Set 2007 - Projeto sobre alienação fiduciária é tema de reportagem |
|
29
Ago 2007 - CNJ mantém decisão de afastar titulares de cartório que não
fizeram concurso |
|
28 Ago 2007 - Importantes Projetos de Lei - Arquivos |
|
28 Ago 2007 - Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de
segurança |
|
28 Ago 2007 - Títulos e documentos são temas de debate no 16º Encontro
realizado pela SERJUS |
|
28 Ago 2007 - Edital 01/07 - EJEF comunica suspensão do concurso em
cumprimento à liminar/CNJ |
|
14 Ago 2007 - SERJUS mobiliza notários e registradores para o 16º Encontro
Estadual em Belo Horizonte/MG |
|
14 Ago 2007 - Serviço Notarial e Registral - delegação. Banco Central do
Brasil. Correspondente bancário – incompatibilidade. |
|
14 Ago 2007 - Tribunal terá que decidir se associação tem legitimidade para
propor ação |
|
14 Ago 2007 - SEF/MG credencia dois novos bancos para receber impostos |
|
23
Jul 2007 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação - Assembléia Geral
Extraordinária (27/07) |
|
22
Jun 2007 - Concurso MG - Ingresso - Comissão examinadora requer retificação
da homologação |
|
22
Jun 2007 - Reconhecimento da união civil entre homossexuais é debatido na TV |
|
22
Jun 2007 - OAB publica provimento sobre atuação em inventários e partilhas |
|
22
Jun 2007- Incra publica norma para alienação de terras públicas com mais de
500 hectares |
|
28
Maio 2007 - PL/ALMG - Isenta associações e entidades beneficentes de
pagamento de emolumentos |
|
23 Maio 2007 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Inst. Normativa 105/07 |
|
23 Maio 2007 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
- Inst. Normativa 104/07 |
|
23 Maio 2007- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -
Inst. Normativa 103/07 |
|
17 Maio 2007 -
Afastados oficiais de cartório do MS que não fizeram concurso |
|
17 Maio 2007 - Cartórios unidos para combater o desemprego |
|
17 Maio 2007 -
Cinco comarcas em Goiás abrem inscrições para atividades notariais |
|
17 Maio 2007 - Concursados cobram nomeação em cartórios |
|
17 Maio 2007 - Anoreg/BR realizará IX Congresso Brasileiro em Belo
Horizonte/MG |
|
04 Maio 2007 -
Concurso MG - Ingresso - Comunicado da EJEF quanto à publicação do dia
09/03/07
|
|
04 Maio 2007 -
Jurisprudência - Sindicato. Personalidade Jurídica. Registro no Ministério
do Trabalho. Necessidade. Dissídio Jurisprudencial
|
|
04 Maio 2007 -
Corregedores de Justiça de todo o País se reúnem em Brasília |
|
04 Maio 2007 -
ALMG - Proposta de deputado altera nomeação para concursos |
|
16 Abr 2007 -
Adoção Homoafetiva: pode ou não pode?
|
|
13 Abr 2007 -
Bens divisíveis não permitem alienação judicial
|
|
13 Abr 2007 -
Registros públicos são tema de palestra na EJEF/TJMG |
|
10 Abr 2007 -
Concurso MG - Ingresso - Homologação - Dispositivo do acórdão publicado
|
|
10 Abr 2007 -
Presidente do TJMG afirma que não vai desarquivar o PLC 87/06 que reforma
judiciário |
|
10 Abr 2007 -
Delegação Efetiva - Reclamação 4334 - Relator decide pelo seu arquivamento |
|
10 Abr 2007 - Megadata reúne-se com nosso Instituto |
|
04 Abr 2007 -
Alterações introduzidas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas pela Lei
Complementar n. 123 de 14 de Dezembro de 2006 |
|
02 Abr 2007 -
Alienação fiduciária, mais uma vitória |
|
02 Abr 2007 -
PL nº 538/07/ALMG - Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal
simplificados |
|
02 Abr 2007 -
PL nº 556/07/ALMG - Dispõe sobre a concessão de terras públicas e devolutas
rurais |
|
02 Abr 2007 - Câmara aprova simplificação em registros civis |
|
02 Abr 2007 - Ação contesta dispositivo paraense sobre efetivação de
substitutos nos serviços notariais e de registro |
|
22 Mar 2007 -
Presidente do TJMG recebe vice-governador |
|
22 Mar 2007 -
SERJUS promove 1º Curso de Prática Notarial e Registral para aprovados no
concurso |
|
22 Mar 2007 -
Clipping - Notários vão ao CNJ contra regra de concurso |
|
22 Mar 2007 -
EAlteração de sociedade deve ser registrada na junta comercial |
|
22 Mar 2007 -
Permissão para transporte alternativo no DF pode passar para herdeiros |
|
14 Mar 2007 -
Reunião no TJMG analisa processo digital |
|
14 Mar 2007 -
Excertos de decisões de Tribunais Superiores sobre notificação extrajudicial |
|
14 Mar 2007 - Resultado do concurso de cartórios de Minas Gerais é
republicado |
|
|
|
ANOS ANTERIORES |
|
|
|
28 Nov 2006 - Cartórios não pagam ISSQN, reafirma Justiça goiana |
|
27 Nov 2006 - Contratos de gaveta - Esse tipo de contrato envolve riscos,
embora entidades do setor calculem que até 30% dos mutuários brasileiros
sejam usuários desse expediente? |
|
17Jul Nov 2006 - A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos
bancários |
|
24 Set 2004 - Denúncia - Sonegação bilionária |
| |
| |
|
|
|
|
|
|
<
Voltar >
<
Imprimir > |