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Histórico de Notícias _________________________________________________ |
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ANO 2012 |
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30 Jan 2012 -
Presidente do Sindicato Nacional agradece
aos Registradores de RTDPJ |
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30 Jan 2012 -
Cartório poderá exigir Certidão Negativa de
Débitos Trabalhistas |
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30 Jan 2012 -
Rio de Janeiro - Cartórios estão
habilitados a emitir certificados digitais |
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30 Jan 2012 -
TJMG - Instaladas audiências para correição |
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30 Jan 2012 -
Selo Digital atingirá 100% dos cartórios de
MT |
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30 Jan 2012 -
Projeto reduz preço de certificado digital
para micro e pequenas empresas |
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30 Jan 2012 -
ITI esclarece sobre o uso de procurações
públicas na certificação digital ICP-Brasil |
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23 Jan 2012 -
Concurso público pode ter lei específica |
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23 Jan 2012 -
Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado da análise dos requerimentos de
isenção do pagamento da inscrição |
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23 Jan 2012 -
Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte |
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23 Jan 2012 -
Transferir pontos de multa só com registro em cartório |
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20 Jan 2012 -
IRTDPJMinas - Orientações sobre a EIRELI (Empresa Individual de
Responsabilidade Limitada) |
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16 Jan 2012 -
Empresa individual já pode ser aberta - Eireli dispensa sociedade |
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16 Jan 2012 -
RARES está atenta às questões emergenciais da chuva no estado de Minas
Gerais |
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16 Jan 2012 -
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial |
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16 Jan 2012 -
TJ/SC abre concurso, ingresso e remoção, nas atividades Notarial e de
Registro |
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09 Jan 2012 -
IRTDPJMinas - Convocação
Assembléia Extraordinária - Dia 09/02/2012 |
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09 Jan 2012 -
EIRELI - Orientações
para contadores e clientes |
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09 Jan 2012 -
O Registro da EIRELI e
sua Inscrição no CNPJ |
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09 Jan 2012 -
Cooperativas poderão ser
incluídas no Registro Público de Empresas Mercantis |
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09 Jan 2012 -
Entra em vigor a
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas |
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09 Jan 2012 -
Curso de Prática
Notarial e Registral Módulo III - Registro de Títulos e Documentos e Pessoas
Jurídicas marcado para o dia 10/02/2012 |
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04 Jan 2012-
EIRELI:
Recomendações - IRTDPJMinas |
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ANO 2011 |
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30 Dez 2011- EIRELI poderá ser registrada nos cartórios de pessoas
jurídicas |
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30 Dez 2011- Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2012 - Com
Recompe e os Códigos dos Atos Praticados |
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30 Dez 2011- Notificação - Valores 2012 |
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30 Dez 2011- CEF prorroga para 30/06/2012 a exigência do Certificado
Digital para acesso ao Conectividade Social |
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30 Dez 2011- Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF convoca candidatos para
Prova Oral e entrevista individual |
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23 Dez 2011- IRTDPJMinas - Cursos Práticos (Registradores e
Substitutos) 2012 |
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23 Dez 2011- Concurso MG - Edital - 01/11 - EJEF mantém a continuidade
do certame Reconsiderada a decisão proferida em PCA |
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23 Dez 2011- TJ/Paraná publica relação dos serviços notariais e de
registros vagos |
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23 Dez 2011- Concurso MG - Edital 01/11 - CNJ suspende por meio de
liminar o prosseguimento do certame |
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23 Dez 2011- Comissão do Trabalho vai analisar projeto que cria
conselho para cartórios |
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23 Dez 2011- Justiça autoriza mudança de sexo e nome |
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19 Dez 2011- IRTDPJMinas - Informa o horário de funcionamento no Natal
e Ano Novo |
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19 Dez 2011- Provimento nº 223/CGJ/11 dispõe sobre a realização de
atos notariais e registrais relativos à união estável |
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19 Dez 2011- Concurso MG - Edital 01/11 - Candidatos permanecem
participando das próximas etapas do certame - Liminares em Mandado de
Segurança |
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19
Dez 2011- Edital 02/2011 - Publicado o Concurso Público para Outorga
das Delegações de Notas e de Registro de Minas Gerais |
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14 Dez 2011- Portaria nº 1.856/CGJ/11 - Tabelas de emolumentos e Taxa
de Fiscalização Judiciária - Exercício de 2012 |
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14 Dez 2011 - Parecer p/ 2º turno PL nº 2.442/11 que altera dispositivos das
Leis 15.424/04 e 6.763/75 |
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14 Dez 2011 - Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.782/11 que altera a
Lei 15.424/04 |
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14 Dez 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF divulga o resultado dos
recursos contra indeferimento de inscrição enviados ao Conselho da
Magistratura |
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14 Dez 2011 - Natal e Ano Novo - TJMG informa o horário de funcionamento dos
Serviços Notariais e de Registro |
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14 Dez 2011 - Renegociação de dívida com o Ipsemg pronta para o Plenário |
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05 Dez 2011 - Divulgado o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais
(UFEMG) para o exercício de 2012 |
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05 Dez 2011 - Concurso MG - Assinados atos de prorrogação de posse |
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05 Dez 2011 - CGJ/MG prorroga prazo para o Grupo Especial de Trabalho
apresentar proposta de regulamentação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos
serviços extrajudiciais |
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05 Dez 2011 - ALMG - Comissão adia discussão de projeto sobre cartórios |
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30 Nov 2011 - Territorialidade - Decisão - STJ |
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30 Nov 2011 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem esta decisão
do TJ-PB em grau de apelação |
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30 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Comunicados da EJEF - Deferimento
de recurso interposto por candidato e retificação de publicação devido erro
material |
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30 Nov 2011 - Corregedoria definirá forma de identificar operações suspeitas |
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30 Nov 2011 - Serviço público em Belo Horizonte tem filas de até duas horas |
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30 Nov 2011 - Curso de Prática Notarial e Registral - Abertas as inscrições |
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28 Nov 2011 - Vice-governador Alberto Pinto Coelho dá posse a novos
titulares de cartório |
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28 Nov 2011 - PL 1.782/11 - Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de
cartórios |
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28 Nov 2011 - Criada comissão para analisar proposta do novo Código
Comercial |
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28 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Recursos contra indeferimento de
inscrição - Conselho da Magistratura |
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22 Nov 2011 - 4º Encontro de IRTDPJMinas - Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba em Patrocínio dia 03/12/2011 |
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22 Nov 2011 - Resultado do sorteio público para desempate dos serviços
extrajudiciais a serem ofertados no concurso público - Edital 02/11 |
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22 Nov 2011 - CGJ-MG apresenta projeto para implantação do selo digital no
Estado |
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22 Nov 2011 - Clipping - CNJ investiga concurso do TJMG |
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22 Nov 2011 - CNJ recruta voluntários de cartórios para capacitar
registradores |
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22 Nov 2011 - Parecer para 1º Turno do PL nº 2.442/11 que altera as Leis
15.424/04 e 6.763/75 - Autoriza o não ajuizamento de execução fiscal,
institui formas alternativas de cobrança e dá outras providências |
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18
Nov 2011 - 18 de novembro - IRTDPJMinas parabeniza todos os notários e
registradores |
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16
Nov 2011 - Defesa do Consumidor debaterá taxa de registro de financiamento
de veículos |
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16
Nov 2011 - Decreto 45.765/11 restringe a competência do Secretário de Estado
de Governo de MG referente ao pessoal do serviço notarial e de registro |
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16
Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/11 - Sorteio público para desempate dos
serviços notariais e de registro a serem ofertados no certame |
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16
Nov 2011 - Clipping - Jornal Estado de Minas - Prova escrita do concurso
para cartórios de Minas pode ser anulada |
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14
Nov 2011 - IRTDPJMinas - Urgente - Convocação Reunião 17/11/2011 - Assuntos RTD e RCPJ |
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11 Nov 2011 - Decisões - Territorialidade |
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11 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF comunica a exclusão de
serventia do rol dos serviços vagos para o critério provimento, em virtude
de decisão judicial |
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11 Nov 2011 - Contran adia exigência de firma reconhecida para a
transferência de pontos na CNH |
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08
Nov 2011 - TST - Tabelião é condenado por créditos trabalhistas de titular
anterior do cartório |
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08
Nov 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica relação de inscrições
deferidas e indeferidas |
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08
Nov 2011 - Parecer p/ 1º turno do PL nº 1.088/11 - Conclusão pela
antijuridicidade, inconstitucionalidade e ilegalidade - Gratuidade de
registro dos atos constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos |
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08
Nov 2011 - PL nº 2.615/11 dispõe sobre o atendimento a cliente nos serviços
extrajudiciais de Minas Gerais |
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01 Nov 2011 - 4º Encontro de IRTDPJMinas - Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba em Patrocínio dia 03/12/2011 |
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01 Nov 2011 - Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com
cautela |
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01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital -1/11 - EJEF divulga resultado da perícia
multiprofissional - Candidatos portadores de deficiência |
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01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica relação de
candidatos desistentes e serviços notariais e de registro escolhidos na 3ª
Reunião Pública |
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01 Nov 2011 - Aviso 49/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro
que se encontram vagos em MG |
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01 Nov 2011 - Aviso 50/CGJ/11 - Expedição de certidões, requisitadas
administrativamente pela Defensoria Pública/MG, é isenta de emolumentos e
TFJ, conforme art. 19 da Lei 15.424/04 |
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01 Nov 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Governador assina atos de outorga
de delegação nos serviços extrajudiciais |
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01 Nov 2011 - Parecer p/ 1º Turno do PL 2.442/11 - Altera dispositivos das
Leis 15.424/04 e 6.763/75, que autoriza o não ajuizamento de execução
fiscal, institui formas alternativas de cobrança e dá outras providências |
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20 Out 2011 - Curso Preparatório para 3º Etapa do Concurso Público, de
provas e títulos, para outorga de delegações do Estado de Minas Gerais –
SEMIPRESENCIAL |
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20 Out 2011 - Provimento nº 221/CGJ/11 altera dispositivo do Provimento nº
35/98 que trata dos feriados nacionais e estaduais, civis ou religiosos,
declarados por lei |
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20 Out 2011 - Publicado acórdão do STF que reconheceu união estável para
casais do mesmo sexo |
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20 Out 2011 - LGBT vai poder usar nome social em serviços públicos de Minas |
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16
Out 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF convoca candidatos para a 3ª
reunião pública de escolha dos serviços extrajudiciais |
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16
Out 2011 - TJ/Bahia - Novo sistema de cartórios torna mais veloz emissão de
certidões de registro civil |
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16
Out 2011 - AGU diz que lei goiana que instituiu regime próprio de
previdência para funcionários de cartórios é inconstitucional |
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16
Out 2011 - Instrução Normativa 126/11 - Procedimentos para reconhecimento da
união estável no âmbito do STF |
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13
Out 2011 - 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores - A integração
dos órgãos de registro e as administrações tributárias |
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12 Out 2011 - Aviso 46/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro
vagos que serão objeto de concurso público em Minas Gerais |
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12 Out 2011 - Clipping - Ex-titular de cartório é condenado por litigância
de má-fé |
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12 Out 2011 - CGJ/MT expede aviso relativo a subtração de documentos
públicos e selos pertencentes ao Cartório de Paz e Notas de Nossa Senhora do
Livramento |
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12 Out 2011 - TJ-CE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em
que atuarão |
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12 Out 2011 - STF julga prejudicada reclamação que buscava nulidade de
escritura pública de união estável homoafetiva |
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30 Set 2011 - 20º Encontro Estadual - Convite Emiliano Roque Ferrari - RTDPJ
Ipatinga/MG |
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30 Set 2011 - IRTDPJMinas questiona o Conselho Regional de Farmácia quanto à
recusa em aceitar sociedades simples |
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30 Set 2011 - Constituída Comissão Examinadora do Concurso Público nos
Serviços Notariais e de Registro de MG - Edital 02/2011 |
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30 Set 2011 - TJ/Maranhão divulga notas das provas orais do concurso de
notários |
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30 Set 2011 - TJ/Maranhão publica comunicados relativos a extravio de selos
de fiscalização |
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30 Set 2011 - Publicado edital de cartórios extrajudiciais declarados vagos
na Bahia |
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30 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca candidatos
portadores de deficiência para perícia médica |
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26 Set 2011 - Últimos dias de inscrições para o 20° Encontro Estadual de
Notários e Registradores – Não serão aceitas inscrições no local do evento |
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26 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF publica o resultado do
sorteio público relativo a ordem de arguição na Prova Oral e da entrevista
individual |
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26 Set 2011 - Reorganização de serventias extrajudiciais só pode ser feita
por lei de iniciativa do Judiciário, decide STF |
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26 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Cidadãos poderão prestar
informações sobre a personalidade e vida dos candidatos aprovados na Prova
Escrita e Prática |
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26 Set 2011 - Aviso 43/CGJ/11 - Dispõe sobre o cumprimento de mandado e
alvará judicial expedido em favor de beneficiário da justiça gratuita |
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26 Set 2011 - Cartórios do Pará propõem fundo para financiar modernização |
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19 Set 2011 -
Ata do 3º Encontro do Triângulo e Alto Paranaíba e Legislação |
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19 Set 2011 -
ALMG - Atendimento dos cartórios é tema de audiência de comissão |
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19 Set 2011 -
Parecer para o 1º Turno PL nº 1.782/11 que altera os dispositivos da Lei nº
15.424/04 |
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19 Set 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF comunica o detalhamento da Prova Oral e
Entrevista Individual |
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15 Set 2011 - Coordenação do Departamento de Registro de Títulos e
Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da SERJUS-ANOREG/MG convida
os registradores para 20º Encontro |
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15 Set 2011 - ALMG - Taxas de serviços notariais e de registro são
apreciadas pela CCJ |
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15 Set 2011 - Aviso nº 39/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de
registro que se encontram vagos em MG |
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15 Set 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado da prova escrita e
prática - Apresentação de títulos e documentos |
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12 Set 2011 - Aviso 41/CGJ/11 - O registro dos contratos de arrendamento
está afeto às atribuições do Oficial de Registro de Títulos e Documentos, de
acordo com art. 127, inciso VII e § único, da Lei Federal nº 6.015/73 |
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12 Set 2011 - Lei 12.352/11 dispõe sobre a outorga, mediante delegação a
particulares, dos serviços notariais e de registros no Estado da Bahia |
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12
Set 2011 - Notários e Registradores serão agraciados com a "Medalha de
Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena" - 2011 |
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12 Set 2011 - Manual orientará cartórios sobre preservação de documentos |
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12 Set 2011 - Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos |
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06 Set 2011 - Resolução Administrativa nº 1470 do Tribunal Superior do
Trabalho regulamenta a expedição da certidão negativa de débitos
trabalhistas – CNDT e dá outras providências |
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06 Set 2011 - Governador defere pedidos de prorrogação do prazo para a posse |
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06 Set 2011 - Assembleia Legislativa da Bahia aprova por unanimidade
privatização dos cartórios |
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06 Set 2011 - Tribunal de Justiça de Pernambuco aprova criação de novos
cartórios |
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31 Ago 2011 - TJMG disponibiliza nova versão do Programa da DAP |
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31 Ago 2011 - TJMG - Programa da DAP - Novo telefone 0800 da Central de
Atendimento |
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29
Ago 2011 - Programação Oficial do 20º Encontro Estadual de Minas Gerais -
Faça sua inscrição |
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29 Ago 2011 -
Novos titulares de cartórios recebem o termo de posse em cerimônia |
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29 Ago 2011 -
Decisão TJSP - Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da
CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo |
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29
Ago 2011 - Feira de Artesanato - 20º Encontro Estadual - Hotel Tauá -
Participe |
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24 Ago 2011 -
IRTDPJMinas - Câmara dos Deputados - Convocação para votação do PL 211/11
que defini como obrigatório o registro dos contratos de alienação fiduciária
no RTD do domicílio do devedor |
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24 Ago 2011 -
3º Encontro de IRTDPJMinas do Triângulo e Alto Paranaíba - Dia 27/08 -
Participem |
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24 Ago 2011 -
IRTDPJMinas - Ata Assembléia do dia 08/08/2011 |
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24 Ago 2011 -
Convite do Presidente da SERJUS-ANOREG/MG para o 20º Encontro Estadual de MG |
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24 Ago 2011 - Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento que
discutiu direito à nomeação em concurso |
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24 Ago 2011 - TJ/RJ decide que cartórios devem recolher ISSQN mediante
alíquota fixa |
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24 Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24 |
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22
Ago 2011 - PL 686/11 - Cartórios poderão ter de informar Detrans sobre
transferência de veículos |
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22
Ago 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica aos candidatos da 3ª
convocação o período para vista da arrecadação das serventias que permanecem
vagas |
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22
Ago 2011 - TJMG condena financeira por danos morais |
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22
Ago 2011 - Indenização por carro não transferido |
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17
Ago 2011 - TJPI aprova Resolução/Projeto Lei de criação de cartórios em
Teresina |
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17
Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24 |
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12
Ago 2011 - Presidente do IRTDPJMinas se reúne com o Secretário de Estado
Bráulio Braz para discutir assunto de interesse da Classe |
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12
Ago 2011 - Aviso aos juízes diretores do foro, notários e registradores
sobre os procedimentos de suscitação de Dúvida dirigidos à CGJ/MG |
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10 Ago 2011 - Abertas as inscrições para o 20º Encontro Estadual de Notários
e Registradores de MG |
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10 Ago 2011 - PL nº 2.254/11 dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios de
RTD informarem ao Detran/MG a transferência de propriedade de veículos no
ato do registro do CRV |
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10 Ago 2011 - Novos tabeliães tomam posse dia 24 de agosto |
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10 Ago 2011 - Decreto nº 45.682/11 - Dispõe sobre a organização da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais de MG |
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10 Ago 2011 - Proposta do Executivo institui novas normas para cartórios |
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10 Ago 2011 - TJMG cria centro para reconhecimento de paternidade |
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10 Ago 2011 - Proposta remaneja notários e registradores em caso de extinção
de cartório |
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04
Ago 2011 - O rol de serviços públicos disponíveis na Internet não para de
crescer. Em muitos Estados, a rede já pode substituir visitas a delegacias,
cartórios e órgãos governamentais - Inclusive para a emissão de documentos |
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03 Ago 2011 - Abertas as inscrições para o 20º Encontro Estadual de Notários
e Registradores de MG |
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03 Ago 2011 - Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Governador assina atos de
outorga de delegação para os serviços notariais e de registro |
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03 Ago 2011 - Associações de cartórios premiarão segurança jurídica |
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03 Ago 2011 - Cartório de Cajamar/SP recebe autorização para celebrar o 1°
casamento civil homossexual direto do Brasil |
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03 Ago 2011 - Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao 1º Tabelionato
de Notas da Comarca de Goiânia-GO |
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03 Ago 2011 - Anoreg contesta dispositivo sobre demissão de notários |
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03 Ago 2011 - CGJ-RJ profere decisão sobre cobrança do ISS de cartórios
extrajudiciais no Estado do Rio de Janeiro |
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03 Ago 2011 - Aviso nº 32/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de
registro que se encontram vagos em MG |
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03 Ago 2011 - Homossexuais já podem usar nomes sociais nas escolas |
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27
Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos convocados
para a prova Prova Escrita e Prática - Ingresso e Remoção |
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27
Jul 2011 - Ex-dono de veículo não deve pagar multa |
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25 Jul 2011 - Bolão com Segurança Jurídica |
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25 Jul 2011 - Proposta exige notificação extrajudicial no domicílio do
destinatário |
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25 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos habilitados
na prova objetiva de seleção - Ingresso e Remoção |
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25 Jul 2011 - Aviso nº 30/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de
registro que se encontram vagos em MG |
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25 Jul 2011 - Proposta altera norma para registro de alienação de automóvel |
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25 Jul 2011 - Cartórios podem ser obrigados a usar papéis com elementos de
segurança |
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25 Jul 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado dos recursos
interpostos - Prova Objetiva - Gabarito publicado em 12/07/11 |
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20 Jul 2011 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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19 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Candidatos da 2ª convocação - Data da audiência
pública |
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19 Jul 2011 -
Clipping - Um ano após legalização, Argentina tem quase 3 mil casamentos
gays, diz associação |
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19 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - Datas das provas escrita e prática - Ingresso e
Remoção |
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19 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designada comissão examinadora do
certame |
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19 Jul 2011 -
I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro |
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19 Jul 2011 -
Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia |
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19 Jul 2011 -
Aviso sobre extravio de selos pertencentes à Secretaria Judicial da Comarca
de Carutapera/MA |
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13 Jul 2011 -
Lei nº 12.441/11 permite criação de empresa individual de responsabilidade
limitada |
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13 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado dos recursos interpostos contra o
gabarito e/ou conteúdo da prova objetiva |
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13 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - Candidatos excluídos dos portadores de
deficiência, permanecendo inscritos às vagas de ampla concorrência |
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13 Jul 2011 -
Clipping Cartórios: nem tudo que reluz é ouro |
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13 Jul 2011 -
Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas: Lei nº 12.440 é publicada no DOU |
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13 Jul 2011 -
Projeto prevê plebiscito sobre união civil homossexual |
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13 Jul 2011 -
Associações com 1/3 de estrangeiros poderão depender de autorização |
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13 Jul 2011 -
CNJ elaborará normas para padronizar serviços dos cartórios |
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07 Jul 2011 -
CGJ/MG solicita aos juízes de Direito que informem todas as vacâncias
existentes nos serviços notariais e de registro da comarca |
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07 Jul 2011 -
Empréstimos consignados em proventos de analfabetos devem ser registrados em
cartório |
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07 Jul 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - Período para consulta da TFJ aos candidatos da
2ª convocação |
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04 Jul 2011 - Constituído Grupo Especial de Trabalho para apresentar
proposta para regulamentação do Selo de Fiscalização Eletrônico no âmbito
dos serviços notariais e de registro em MG |
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04 Jul 2011 - Aviso 28/CGJ/11 - Relação de serviços notariais e de registro
vagos |
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04 Jul 2011 - Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total
ANOREG-BR |
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04 Jul 2011 - Supremo decide que serviços notariais devem ser criados por
lei |
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04 Jul 2011 - I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de
Registro, em Punta Del Este, no Uruguai |
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04 Jul 2011 - A Receita Federal do Brasil adverte, mais uma vez, que não
envia cartas solicitando ou intimando aos contribuintes a regularizarem
dados cadastrais |
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29 Jun 2011 -
Íntegra da decisão que autorizou o primeiro casamento homossexual no Brasil |
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29 Jun 2011 -
Casamento gay reúne 600 pessoas no Rio |
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29 Jun 2011 -
Aviso relativo a extravio de selos ocorrido no RCPN da Comarca de Vespasiano/MG |
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29 Jun 2011 -
Coabitação não é requisito necessário à configuração de união estável |
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29 Jun 2011 -
Prazo de validade de certidões federais poderá ser unificado |
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29 Jun 2011 -
CGJ/MS - Extravio de selo de autenticidade - Comarca de Campo Grande |
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29 Jun 2011 -
Em votação final, Senado aprova criação da empresa individual de
responsabilidade limitada |
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16 Jun 2011 -
Curso Preparatório para a 2ª Etapa do concurso MG - Edital 01/11 - Faça sua
inscrição |
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16 Jun 2011 -
Concurso Maranhão: Tribunal divulga gabarito da prova do concurso de
notários |
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16 Jun 2011 -
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros
homoafetivos |
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15
Jun 2011 - Novo Fórum de Discussão do IRTDPJMinas - Acesse |
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15 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Ingresso e Remoção - EJEF publica
gabarito oficial da Prova Objetiva de Seleção |
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15 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Conselho da Magistratura
reratifica a homologação do certame |
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15 Jun 2011 - Corregedoria reafirma territorialidade das notificações em
Minas Gerais |
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15 Jun 2011 - Contrato de namoro previne risco de casamento |
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12 Jun 2011 - Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico
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12 Jun 2011 - STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias
dadas a casais do mesmo sexo |
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12 Jun 2011 - BC diz que cédulas manchadas recebidas em bancos devem ser
trocadas imediatamente |
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12 Jun 2011 - Sancionada a lei que cria cadastro de bons pagadores |
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12 Jun 2011 - Aviso sobre extravio de selos pertencentes ao 2º Tabelionato
de Notas de Três Marias/MG |
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12 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Publicada a homologação do
certame |
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10 Jun 2011 - Curso de Prática em Registro de Títulos e Documentos e P.
Jurídicas - Faça sua inscrição |
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03 Jun 2011 - Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica |
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03 Jun 2011 - Provimento nº 214/11 - Fica implantado o módulo
"Receitas-Despesas" no Sistema do Serviço Notarial e de Registro no âmbito
da CGJ/MG |
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03 Jun 2011 - BC fixa regras para recolhimento de cédulas danificadas por
dispositivo antifurto |
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03 Jun 2011 - Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável
é alvo de incidente de inconstitucionalidade |
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03 Jun 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF republica a 3ª convocação
dos candidatos classificados para apresentarem documentos |
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03 Jun 2011 - Aviso da CGJ/MT sobre extravio de selos do 1º Ofício da
Comarca de Cuiabá |
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03 Jun 2011 - Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a
respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo |
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03 Jun 2011 - Aviso nº 20/CGJ/11 - Furto de selos ocorrido no 1º Registro de
Imóveis da Comarca de Teófilo Otoni/MG |
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24 Maio 2011 -
Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica nova convocação de candidatos
classificados para apresentação de documentos |
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24 Maio 2011 -
PL nº 1.782/11 - Altera dispositivos da Lei nº 15.424/04 - Emolumentos |
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24 Maio 2011 -
Concurso MG - Edital 01/11 - EJEF retifica a relação dos candidatos
inscritos no certame |
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20 Maio 2011 - Segundo Encontro Regional do Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba |
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20 Maio 2011 - Anoreg/MA reúne TCU e PF para tratar da "máfia das certidões"
no Estado |
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20 Maio 2011 - BC publica circular com novas regras para devolução de
cheques e compensação por meio de imagem digitalizada |
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20 Maio 2011 - Aviso sobre falsificação de procuração pública - Comarca de
Anápolis/Goiás |
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20 Maio 2011 - PL nº 1.705/11 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços
notariais informarem ao Detran-MG a transferência de propriedade de
veículos, no ato do reconhecimento das firmas do vendedor e do comprador
apostas no CRV |
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19
Maio 2011 - Territorialidade prevalece em recente decisão do STF |
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17 Maio 2011 -
Juiz explica direitos dos homossexuais |
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17 Maio 2011 -
5º Concurso de Monografias - Confira o regulamento e participe |
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17 Maio 2011 -
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos |
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17 Maio 2011 -
Edital para Publicação de Artigos da Revista Autêntica 2011 - Participe |
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17 Maio 2011 -
Bem de família - Impenhorabilidade absoluta - Ineficácia relativa ao credor
de prestação alimentícia |
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12 Maio 2011 -
Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notarial e Registral -
Turma Julho/2011 - Aulas aos sábados |
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12 Maio 2011 -
CGJ/Rondônia - Comunicado sobre inutilização de selo - Município de
Machadinho D'Oeste |
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11 Maio 2011 - TJMG - Reunião: candidatos escolhem serviços |
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11 Maio 2011 - Recomendação da CGJ/MG aos juízes diretores dos foros,
notários e registradores quanto ao preenchimento de dados relativos ao
exercício de 2010 junto à área restrita do site do CNJ |
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11 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Relação dos serviços notariais e
de registro providos ou em conversão em diligência pelo CNJ |
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11 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF define critério de escolha
dos serviços notariais e de registro - Reunião pública marcada para 10/05 |
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11 Maio 2011 - Supremo reconhece união homoafetiva |
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11 Maio 2011 - STJ lança nova página de pesquisa de jurisprudência |
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11 Maio 2011 - Oficial de cartório paranaense deve pagar compensação por
duplicidade de registros falsos |
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10 Maio 2011 - Encontro Regional do IRTDPJMinas em Araxá |
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04 Maio 2011 - TJMG - Candidatos escolhem serventias |
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04 Maio 2011 - PL nº 1.417/11 altera a Lei 12.919/98 que dispõe sobre
concurso público nos serviços notariais e de registro em MG |
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04 Maio 2011 - PL nº 1.420/11 - Dispensa a exigência, pelos órgãos
integrantes da administração pública, de autenticação de documentos em
cartório |
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04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Relação de candidatos inscritos
e das inscrições indeferidas |
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04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Relação dos candidatos
desistentes e dos serviços notariais e de registro escolhidos em reunião
pública |
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04 Maio 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF convoca candidatos para
reunião pública |
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29 Abr 2011 - Parecer p/ 1º Turno do PL nº 241/11 -
Torna obrigatória a informação, por parte dos cartórios de RTD, sobre as
operações de venda e compra aos órgãos de trânsito de MG |
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29 Abr 2011 - Banco Central divulga novas regras para
emissão de cheques |
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29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Resultado
da análise dos requerimentos de isenção do pagamento da inscrição |
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29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF
convoca candidatos para reunião pública |
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29 Abr 2011 - Aprovado parecer do 1º Turno do PL nº
438/11 - Afixação de cartaz nos cartórios de RTDPJ sobre a isenção de
emolumentos prevista nas Leis 12.461/97 e 13.643/00 |
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29 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Resultado
da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional para
realização das provas |
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29 Abr 2011 - CGJ/MG recomenda aos notários e
registradores que informem o nº do CNPJ para fins de se garantir a
continuidade do fornecimento do selo de fiscalização |
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25 Abr 2011 - Clipping - Governo do Estado dá posse a delegatários |
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19 Abr 2011 - Pós Graduação Direito Notarial e Registral - FAP em parceria
com IRTDPJMinas - Início das aulas foi adiado |
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19 Abr 2011 - Encontro Regional do IRTDPJMinas em Araxá/MG |
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19 Abr 2011 - Concurso CE - Candidatos conferem notas da 2ª fase do concurso
para cartórios do Estado |
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19 Abr 2011 - PL nº 1.088/11 institui a gratuidade de registro dos atos
constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos |
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19 Abr 2011 - Parecer para 1º Turno PL nº 438/11 que dispõe sobre a afixação
de placa em cartórios de RTDPJ acerca da isenção de emolumentos |
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19 Abr 2011 - SFH: Desnecessidade de acordo na escolha do agente fiduciário
para execução extrajudicial |
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08 Abr 2011 - IRTDPJMinas questiona na CGJ sentenças sobre notificações |
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08 Abr 2011 -
Proposta obriga registro de testamento particular em cartório |
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08 Abr 2011 -
Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - EJEF convoca candidatos para reunião
pública de escolha dos serviços extrajudiciais |
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08 Abr 2011 -
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para
preservação digital de acervos |
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04
Abr 2011 - IRTDPJMinas - Orientações para o Registro Civil das Pessoas
Jurídicas |
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04 Abr 2011 - ALMG - PL nº 892/11 altera dispositivos da Lei 12.919/98 que
dispõe sobre concurso público para ingresso e remoção nos serviços notariais
e de registro |
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01 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Ingresso e Remoção - Constituída
comissão examinadora do certame e comunicado sobre a prova objetiva |
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01 Abr 2011 - Aviso 15/CGJ/2011 - Relação de serviços notariais e de
registro vagos em Minas Gerais |
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01 Abr 2011 - TJMG disponibiliza as tabelas de emolumentos 2011 com as
inovações trazidas pela Lei 19.414/10 |
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01 Abr 2011 - PL nº 850/2011 - Modifica e revoga os artigos que especifica a
Lei 8.935/94 |
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01 Abr 2011 - Edital 01/2011 - 3ª Publicação - Concurso para Ingresso e
Remoção nos Serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais |
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01 Abr 2011 - Projeto proíbe privilégios em concursos para titulares de
cartórios |
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01 Abr 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica o sobrestamento da
reunião pública de escolha das serventias vagas |
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31 Mar 2011 - Pós Graduação Direito Notarial e Registral - FAP em parceria
com IRTDPJMinas |
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31 Mar 2011 - Curso Preparatório Para Concurso Público nas Serventias
Notariais e Registrais Edital 01/2011– Módulo Preparatório para as Provas
Objetivas e de Questões abertas (com resolução de exercícios) |
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24
Mar 2011 - IRTDPJBRASIL faz reunião com representantes de 10 estados |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Data do sorteio público dos
serviços a serem reservados aos candidatos portadores de deficiência |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Comunicado da EJEF |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF publica relação de candidatos
convocados que tiveram a inscrição deferida ou indeferida |
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Consulta dos valores
arrecadados de Taxa de Fiscalização Extrajudicial - Retificação da
publicação do dia 17/03 |
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22
Mar 2011 - Provimento nº 212/11 - Acrescenta dispositivos ao Provimento nº
178/08 que dispõe sobre a Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro
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22
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 01/11 - Conteúdo programático das Provas -
Disciplina Registros Públicos |
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22
Mar 2011 - Projeto de Lei 692 de 2011 - Institui o Conselho Nacional de
Assuntos Notariais (CONNOR) |
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16
Mar 2011 - TJMG publica edital 01/2011 - Concurso de Ingresso e Remoção nos
Serviços Notariais e de Registro |
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16
Mar 2011 - Corregedoria de Santa Catarina regulamenta registro de União
Homoafetiva no RTD |
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16
Mar 2011 - Aviso nº 11/CGJ/11 - Relação de serventias excluídas do rol dos
serviços declarados vagos no Aviso nº 05/CGJ/11 |
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16
Mar 2011 - STJ permite averbação da existência de ação civil pública contra
empreendimento |
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16
Mar 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado da EJEF sobre
indeferimento de pedido de reconsideração de candidado |
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13
Mar 2011 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 07 - Disciplina a aquisição,
confecção, distribuição e utilização do Selo de Fiscalização de uso
obrigatório dos serviços notariais e registrais considerando a Lei 19.414/10
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13
Mar 2011 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG nº 06 - Disciplina o
recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária, o controle e a fiscalização
dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro |
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13
Mar 2011 - Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza
deserdação de herdeiro |
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10 Mar 2011 - Resultado do sorteio público para desempate dos serviços a
serem ofertados no concurso para cartórios - Edital 01/2011 |
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10 Mar 2011 - Cerimônia de abertura do Congresso Nacional do Registro Civil
é realizada em Belo Horizonte |
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10 Mar 2011 - Conarci - Belo Horizonte - Juiz do CNJ debate sobre papel de
segurança, SIRC e Registro Civil |
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10 Mar 2011 - Antonio Herance debate dedução no Imposto de Renda e Livro
Caixa no Conarci 2011 |
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10 Mar 2011 - Apresentação destaca utilização de novas tecnologias no
segmento registral |
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09 Mar 2011 - CGJ/MG publica a consolidação das tabelas atualizadas de
emolumentos e da TFJ conforme alterações da Lei 15.424/04 introduzidas pela
Lei 19.414/10 - Vigência em 31/03/2011 |
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09 Mar 2011 - Simpósio sobre as alterações da Lei nº 15.424/04 introduzidas
pela Lei nº 19.414/10 - Transmissão ao vivo, por meio de videoconferência
para 75 cidades mineiras - Faça sua inscrição |
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09 Mar 2011 - TJ do Rio de Janeiro indefere pedido de gratuidade de
emolumentos |
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09 Mar 2011 - TJMA abre 149 vagas para ingresso e remoção em cartórios |
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09 Mar 2011 - TJMG realiza sorteio para serventias |
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09 Mar 2011 - Aviso 07/CGJ/11 - Comunicado sobre extravio de selos ocorrido
no RTDPJ da Comarca de Pitangui/MG |
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09 Mar 2011 - Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido
registrado |
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09 Mar 2011 - Rio de Janeiro implanta novo sistema em cartórios |
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09 Mar 2011 - Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica |
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28
Fev 2011 - Artigo - Direitos da União Estável Homoafetiva - Vanuza Arruda |
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28
Fev 2011 - Sorteio público para desempate dos serviços a serem ofertados no
concurso para o ingresso nos serviços notariais e de registro de MG - Edital
01/2011 |
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28
Fev 2011 - Aviso nº 09/2011 - Relação de serventias excluídas do rol dos
serviços declarados vagos no Aviso 05/CGJ/11, conforme decisão conjunta do
CNJ e da CGJ/MG |
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28
Fev 2011 - STF declara constitucional valoração de títulos em concurso para
cartórios no RS |
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28
Fev 2011 - Lei que permitia remoção sem concurso de notários e registradores
do Paraná é inconstitucional |
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28
Fev 2011 - TJ/MA - Concurso para cartórios não terá provas objetivas de
português e conhecimentos gerais |
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28
Fev 2011 - Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas |
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23 Fev 2011 - IR 2011 irá considerar união estável entre homossexuais |
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23 Fev 2011 - TJ/RS - Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios
extrajudiciais |
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23 Fev 2011 - PL nº 241/11 - Obriga a informação, por parte dos cartórios de
RTD de MG, sobre a operação de venda e compra ou transferência de
propriedade de veículos aos órgãos de trânsito |
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23 Fev 2011 - PL nº 252/11 - Dispõe sobre a renegociação da dívida de
Municípios e de servidores com o IPSEMG |
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23 Fev 2011 - Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de
Renda |
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23 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF republica a classificação
final pós recursos |
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16 Fev 2011 -
Corregedoria disponibiliza os formulários de inspeção para correição 2011 |
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16 Fev 2011 -
Cartórios extrajudiciais do DF testam Projeto Selo Digital |
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16 Fev 2011 -
Mantido ato que desconstituiu outorgas de cartórios extrajudiciais |
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16 Fev 2011 -
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3253 |
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16 Fev 2011 -
Tribunal de Justiça realiza provas da 1ª etapa do concurso para cartórios no
Ceará |
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16 Fev 2011 -
Aviso nº 06/CGJ - Extravio de selo ocorrido no 2º Ofício de Notas de
Sacramento/MG |
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16 Fev 2011 -
Avisos da CGJ/Mato Grosso sobre extravio de selos |
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11 Fev 2011 - Aviso nº 05/CGJ/11 - Relação geral dos serviços notariais e de
registro vagos em Minas Gerais |
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11 Fev 2011 - Constituída a Comissão Examinadora do Concurso Público para
Outorga das Delegações de Notas e Registro de MG - Edital 01/2011 |
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11 Fev 2011 - Serventuária investida na delegação não tem direito a nova
escolha de serventia vaga posteriormente |
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11 Fev 2011 - Comunicado - O Simpósio sobre as alterações da Lei nº.
15.424/04 através da Lei nº 19.414/2010 – MG foi adiado para o dia 19/03/11
- Faça sua inscrição - Vagas Limitas |
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11 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Relação de candidatos
com inscrições não conhecidas |
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11 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - 2ª convocação para apresentação
de documentos necessários ao deferimento de inscrição |
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02 Fev 2011 - Simpósio sobre as alterações da Lei nº. 19.414/2010 – MG -
Faça sua inscrição |
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02 Fev 2011 - Acordo do ITI com El Salvador abrange certificação digital e
ensino à distância |
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02 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - EJEF convoca os
candidatos portadores de deficiência para submeterem à perícia |
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02 Fev 2011 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Relação dos candidatos
que tiveram a inscrição deferida ou indeferida |
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02 Fev 2011 - Corregedoria determina realização de correição na comarca de
Belo Horizonte |
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24
Jan 2011 - Roberto Andrade é reeleito presidente da Associação dos Notários
e Registradores MG |
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24
Jan 2011 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designada Equipe
Multiprofissional para realização de perícia dos candidatos inscritos como
portadores de deficiência |
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19
Jan 2011 - IRTDPJMinas assina convênio com a Facilitar, para fomentar a
emissão de certidões |
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19
Jan 2011 - A SERJUS-ANOREG/MG está emitindo os Certificados Digitais
necessários para envio da DOI a partir de Fevereiro/2011 - Adquira o seu
certificado conosco |
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19
Jan 2011 - Portaria nº 2534/CGJ/11 - Designa servidores para auxiliar as
comissões examinadoras dos concursos para ingresso nos serviços notariais e
de registro |
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19
Jan 2011 - Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra
sócio-gerente |
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19
Jan 2011 - Projeto proíbe venda de vaga na garagem de prédio |
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11 Jan 2011 - IRTDPJMinas - Convocação - Assembléia Geral Extraordinária -
17/01 |
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11 Jan 2011 - Projeto Descomplicar facilita a vida do cidadão mineiro |
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11 Jan 2011 - Conheça as especificações técnicas do RIC e como funcionará |
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11 Jan 2011 - Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé |
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11 Jan 2011 - TJ-AP - Aberto concurso para titulares de cartórios no Amapá |
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05 Jan 2011 -
Lei nº 15.424/2004 com as alterações introduzidas pela Lei nº 19.414/2010 |
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05 Jan 2011 -
Portaria 94/2010 da Casa Civil institui a Comissão Especial para Gestão
Documental do Foro Extrajudicial |
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04 Jan 2011 -
Instrução Normativa nº 1.112 da RFB - Programa da DOI versão 6.1 |
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04 Jan 2011 -
Valores Notificações 2011 |
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03 Jan 2011 - Emolumentos MG - Publicada a Lei 19.414/10 que altera a Lei
15.424/04 |
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03 Jan 2011 - Juiz assina termo de exercício na CGJ |
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ANO 2010 |
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22 Dez 2010 -
Tabelas de Emolumentos de Minas Gerais - Ano 2011 - Com Recompe e os Códigos
dos Atos Praticados |
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22 Dez 2010 -
Funcionamento do IRTDPJMinas nos dias 24 a 31/12/2010 |
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21 Dez 2010 - Presidente da ANOREG/BR agradece ao Presidente Lula |
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21 Dez 2010 - Parecer de Redação Final do PL nº 4.159/10 que altera a Lei nº
15.424/04 |
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17
Dez 2010 - PL nº 4.159/10 - Emenda nº 1 acrescenta artigo à Lei 15.424/04 |
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17
Dez 2010 - Câmara aprova o Estatuto das Famílias |
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17
Dez 2010 - Lula faz ato para registrar em cartório medidas de oito anos de
governo |
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15
Dez 2010 - Clipping - Entidades sem fins lucrativos são vendidas como
mercadoria em Goiás |
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15
Dez 2010 - Tabelas de emolumentos dos serviços notariais e de registro -
Exercício 2011 |
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13 Dez 2010 - Lei torna obrigatória a separação de bens no casamento após 70
anos de idade |
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13 Dez 2010 - JT tem competência para determinar atos de imissão de posse em
imóvel arrematado em venda judicial |
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07 Dez 2010 -
MJ - Comissão especial aprova novo texto do Código de Processo Civil |
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02 Dez 2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.087, de 29.11.2010 - Receita
Federal do Brasil |
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02 Dez 2010 - Natal Solidário Cartórios de Ouro Preto/MG - Participe |
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02 Dez 2010 - TJMG divulga horário de funcionamento dos serviços notariais e
de registro - Natal e Ano Novo |
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02 Dez 2010 - Correios já emitem número de CPF na hora, diz Receita |
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02 Dez 2010 - Governo Federal inicia debate público sobre proteção de dados
pessoais da sociedade e não distingue tratamento às bases de dados dos
cartórios |
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29 Nov 2010 - Extrajudicial abandonará papel e usará apenas selos digitais |
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24 Nov 2010 -
Lula diz que vai registrar em cartório avanços do governo |
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24 Nov 2010 -
Publicado edital para o 7º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga
de delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo |
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24 Nov 2010 -
SEF/MG publica o valor da Unidade Fiscal (UFEMG) para o exercício de 2011 |
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24 Nov 2010 -
CDH/Senado aprova projeto que reduz exigência para atendimento de
deficientes visuais por cartórios |
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22 Nov 2010 - Comunicado - O IRTDPJMinas está fechando uma parceria para
lançar a sua revista |
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19
Nov 2010 - Corregedoria divulga requerimento formulado pela Cruz Vermelha
Brasileira para conhecimento dos cartórios de RTDPJ |
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19
Nov 2010 - Jurisprudência Cível - Tempo de serviço prestado no RI e RTDPJ é
averbado junto a Secretaria de Estado de Educação para fins de aposentadoria |
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19
Nov 2010 - Corregedoria do CNJ e Presidência da República vão informatizar
cartórios baianos |
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19
Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF publica relação de serventias
não escolhidas na audiência pública do dia 09/11 e convoca candidatos
classificados no certame para apresentação de documentos |
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19
Nov 2010 - Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da
Anoreg-BR |
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17 Nov 2010 - PEC 55/05 - Rejeitada gratuidade de registro de imóveis para
pobres |
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17
Nov 2010 - Clipping - Concursados escolhem locais de trabalho |
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12 Nov 2010 - Presidente do IRTDPJMinas e diretora da SERJUS-ANOREG/MG
compõe chapa Integração e Modernidade da ANOREG/BR |
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12 Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF publica relação de
serventias escolhidas pelos candidatos em reunião pública |
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12 Nov 2010 - Dados sobre cartórios estão disponíveis no site do CNJ |
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12 Nov 2010 - Proposta uniformiza regras para concursos públicos |
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08 Nov 201 - Manual das Associações 2010 – um guia imprescindível para
dirigentes e registradores |
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08 Nov 2010 -
Lula pede aos ministros que concluam balanço dos oito anos de Governo para
registro em cartório |
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08
Nov 2010 - ESNOR – Excursão para a 1ª etapa da prova do concurso do Ceará -
Faça sua inscrição |
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05 Nov 2010 - TJ/ Ceará - Publicado o edital do concurso para 455 vagas nos
serviços notariais e de registro |
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05 Nov 2010 - Processual Civil - Apelação Cível - MS - Cobrança de ISSQN -
Prestação de Serviço Notarial - Constitucional - Precedente do STF no
julgamento da ADI nº 3.089/DF - Reforma da Sentença |
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05 Nov 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Relação de candidatos
convocados para Reunião Pública de escolha dos serviços extrajudiciais |
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05 Nov 2010 - Plenário do STF arquiva pedido de revisão de pontos de
candidato em concurso de outorga de cartórios |
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27
Out 2010 - O registro de contratos de imóveis em cartório de títulos e
documentos – Efeitos do registro e análise de julgado do Superior Tribunal
de Justiça |
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25
Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/99 - Ingresso - EJEF convoca candidato
para apresentar certidão negativa |
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25
Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - EJEF recebe
esclarecimentos sobre arrecadação de serventias que não foram arroladas ou
estavam com informações incompletas - Prazo para vista aos candidatos |
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25
Out 2010 - Ministro mantém no cargo titular de cartório paranaense |
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20 Out 2010 - Citação ou intimação via edital é ilegítima no processo
extrajudicial |
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20 Out 2010 - Apuração de haveres de sociedade limitada deve ocorrer fora do
inventário em caso de disputa entre herdeiros |
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20 Out 2010 - Curso Preparatório para concurso público das serventias
Notariais e Registrais - Módulo Preparatório para a Prova de Prática e Oral
- Faça sua inscrição |
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20 Out 2010 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Comunicado da EJEF |
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20 Out 2010 - XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em
João Pessoa/PB |
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20 Out 2010 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral -
Parceria SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos - Turma 1º Semestre
2011 - Inscrições Abertas |
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27 Set 2010 -
Comunicado - IRTDPJMinas - Novo endereço de sua sede |
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23 Set 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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15
Set 2010 - Roteiro Prático para o Registro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas |
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15
Set 2010 - MS - Concurso público - Necessidade do preenchimento de vagas,
ainda que excedentes às previstas no edital, caracterizada por ato
inequívoco da Administração - Direito subjetivo à nomeação - Precedentes |
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15
Set 2010 - Resolução é alterada para se adequar à emenda do divórcio |
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14 Set 2010 - Clipping - Financiamentos de carros escondem taxas abusivas |
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02 Set 2010 - Suscitação de dúvida RTDPJ de Ponte Nova/MG - Ruptura no
encadeamento lógico dos registros públicos - Ofensa ao princípio da
continuidade |
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02 Set 2010 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Inclusão de serventia
nas vagas integrantes do certame |
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02 Set 2010 - Certificação Digital foi o tema da palestra “Os Serviços
Notariais e Registrais na Era Digital” de abertura do 19º Encontro Estadual |
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02 Set 2010 - Homenagens marcaram cerimônia de Abertura do 19º Encontro
Estadual |
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26 Ago 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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16 Ago 2010 - Parceria SERJUS-ANOREG/MG e IRTDPJMinas beneficia associados.
VEJAM |
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11
Ago 2010 - Associados IRTDPJMinas tem desconto no curso preparatório da
SERJUS/ESNOR - Faça sua matrícula |
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10 Ago 2010 - III Seminário de Direito Notarial e Registral em Diamantina/MG
- Faça sua inscrição |
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10 Ago 2010 - 19º Encontro Estadual de Notários e Registradores de MG - Faça
sua inscrição |
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28
Jul 2010 - Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da
publicação do edital |
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28
Jul 2010 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - Designados servidores
para auxiliar a Comissão Examinadora do certame |
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28
Jul 2010 - Tabeliã indeniza por fraude em registro |
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28
Jul 2010 - Nome é a marca pessoal |
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28
Jul 2010 - Projeto facilita uso de sobrenome por parceiros de união estável |
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27
Jul 2010 - CCJ vai examinar projeto que amplia a impenhorabilidade da casa
própria |
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27
Jul 2010 - Comunicado da CGJ/Rondônia relativo a selo de fiscalização
inutilizado |
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27
Jul 2010 - STJ mantém decisão que autoriza padrasto a adotar criança de 10
anos |
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25
Jul 2010 - CNJ conhece tecnologia de cartórios de imóveis da Europa para
avaliar aplicação no Brasil |
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25
Jul 2010 - CCJ vai decidir se maiores de 60 anos devem ser liberados para
casar com comunhão de bens |
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25
Jul 2010 - Jurisprudência Mineira - Penhora de renda bruta de pessoas
jurídicas ou equiparadas - Possibilidade em casos excepcionais |
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22
Jul 2010 - Incidente de inconstitucionalidade - Art. 3º, Inciso IV, da Lei
8.009/90 |
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22
Jul 2010 - Clipping - Cartórios vão seguir o CNJ |
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22
Jul 2010 - Artigo - Emenda do divórcio: cedo para comemorar - Por Luiz
Felipe Brasil Santos |
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20 Jul 2010 - Governo Federal publica Decreto 7.231/10 que dispõe sobre
registros públicos |
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20 Jul 2010 - Clipping - A retirada de uma parte da lei não pode revogar lei
anterior - Jornal Folha SP |
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20 Jul 2010 - Clipping - Moralização dos cartórios - Jornal O Estado de S.
Paulo |
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15
Jul 2010 - Decisões do CNJ relativas à condição de provimento de cada
serviço extrajudicial do País |
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15
Jul 2010 - CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por
empresas controladas por estrangeiros |
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15
Jul 2010 - Promulgada a emenda do Divórcio |
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15
Jul 2010 - Clipping: Moradores ‘fantasmas’ vão ser registrados em São José
da Safira |
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14
Jul 2010 - Novo titular de cartório não é responsável por dívidas
trabalhistas anteriores |
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14
Jul 2010 - Clipping - Mutirão regulariza registro inválido |
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14
Jul 2010 - Mais de 1/3 dos cartórios está irregular |
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13 Jul 2010 -
Clipping - Cartório emitirá certificação |
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13 Jul 2010 -
Senado - Presidente da CRA quer restrição para venda de terras a
estrangeiros |
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13 Jul 2010 -
A rubrica significa que a pessoa leu tudo |
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13 Jul 2010 -
PF descobre saques fraudulentos de precatórios |
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08 Jul 2010 - Orientação da RFB para análise do DBE de inscrição de sociedades |
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06 Jul 2010 - Juízes auxiliares CGJ iniciam trabalhos |
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06 Jul 2010 - Reportagem sobre o I Seminário de Direito Notarial e Registral
em Montes Claros |
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05
Jul 2010 - CNJ julga improcedentes mais duas impugnações contra o concurso
para cartórios de Minas Gerais |
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05
Jul 2010 - CNJ nega provimento a impugnações que questionaram o edital do
concurso para cartórios de Minas Gerais |
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05
Jul 2010 - CNJ julga improcedentes cinco pedidos instaurados contra o TJMG
em razão da falta de registrador na banca de concurso para cartórios do
estado |
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05
Jul 2010 - Carteira de identidade terá novo modelo contra fraude |
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01
Jul 2010 - TV Cartório: Videoreportagem sobre o lançamento do novo Compêndio
de leis e normas |
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01
Jul 2010 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Parceria
SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos - Turma Agosto 2010 - Inscrições
Abertas |
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01
Jul 2010 - Aviso nº 20/CGJ/10 - CGJ-MG comunica vacância de serviços
notariais e de registro |
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01
Jul 2010 - A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio
eletrônico |
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27
Jun 2010 - Comissão aprova novas regras para documentos de identidade |
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27
Jun 2010 - Tribunal determina protesto extrajudicial de sentença |
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27
Jun 2010 - STF renova convênio de certificação digital com a Caixa Econômica
Federal |
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24
Jun 2010 - Notários e registradores recebem Medalha Des. Ruy Gouthier de
Vilhena |
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24
Jun 2010 - Procedimento de jurisdição voluntária - Imóvel havido por doação
- Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade |
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24
Jun 2010 - Mulher que viveu união estável com sexagenário só tem direito aos
bens obtidos com trabalho do casal |
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23
Jun 2010 - CNJ publica decisões das impugnações das serventias consideradas
providas |
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22 Jun 2010 - Aviso de cargos vagos dos serviços notariais e de registro |
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22 Jun 2010 - IN RFB nº 1.042/10 possibilita parceria com notários e
registradores para emissão do CPF |
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22 Jun 2010 - Comissão aprova desoneração de baixa de registro de pequena e
microempresa |
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22 Jun 2010 - Fixados os valores de ressarcimento dos atos gratuitos
praticados pelos RCPN e pelos Registradores de Imóveis |
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22 Jun 2010 - Orientações do Recivil sobre o Provimento nº 201 da CGJ/MG |
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22 Jun 2010 - Comunicado - Projeto de Lei quer reduzir emolumentos e
transferir competência ao CNJ para fixar tabelas |
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22 Jun 2010 - Universidade de Valladolid / Espanha - Abre inscrições para
mestrado |
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22 Jun 2010 - Conselho de Justiça poderá ser autorizado a controlar preços
cobrados pelos cartórios |
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22 Jun 2010 - Adoção de maiores de 18 anos só vale com o devido processo
judicial |
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22 Jun 2010 - Não existe prazo mínimo para se reconhecer uma relação estável |
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13 Jun 2010 - Artigo - Administrador não sócio e as sociedades limitadas |
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13 Jun 2010 - Embargos de terceiros - Meação - União estável não comprovada
- Bem dado em garantia na cédula - Penhora - Possibilidade |
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13 Jun 2010 - Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 1º de junho de 2010 |
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13 Jun 2010 - Jurisprudência do STJ - Negatória - Maternidade socioafetiva |
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13 Jun 2010 - Informações sobre a obrigatoriedade de transmissão de
declarações e demonstrativos com certificado digital |
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13 Jun 2010 - Mulher descobre em cartório que está morta há 30 anos |
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08
Jun 2010 - Convocação - Reunião sobre Aposentadoria dos Servidores do
Extrajudicial vinculados ao IPSEMG |
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08
Jun 2010 - Cláudio Costa assume presidência do TJ |
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02
Jun 2010 - Presidente do IRTDPJMinas é agraciada com a "Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena" - 2010 |
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02
Jun 2010 - Copa do Mundo - Horário de funcionamento dos serviços notariais e
de registro em MG |
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01 Jun 2010 - Negada liminar a serventuário não concursado exonerado por
determinação do CNJ |
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01 Jun 2010 - Construtora não pode alegar necessidade de notificação prévia
por não conceder escritura de imóvel |
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01
Jun 2010 - Territorialidade Suspensa |
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01 Jun 2010 - Novo Compêndio de leis e normas já está sendo enviado para
todo o Estado |
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01 Jun 2010 - Publicação de atos de renúncia de delegação de serviços
notariais e de registro em MG |
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01 Jun 2010 - Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Atos de outorga de
delegação |
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01 Jun 2010 - Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos
salariais |
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01 Jun 2010 - Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio
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01 Jun 2010 - Responsabilidade civil do registrador – Prescrição |
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26
Maio 2010 - Viçosa/MG - Clipping - Palestra sobre Instituição de Condomínio
e Incorporação Imobiliária |
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26
Maio 2010 - Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca
da Justiça |
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26
Maio 2010 - Notas promissórias dadas em garantia a contrato de factoring -
Não demonstração - Garantia do negócio jurídico que originou o título de
crédito - Possibilidade |
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21 Maio 2010 - Comunicado - O Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de
Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas foi
adiado para o 14/08/2010. |
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21
Maio 2010 - Projetos em análise na Câmara podem dividir o País em 40 estados
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21 Maio 2010 - Credores têm que notificar os inadimplentes
extrajudicialmente na cidade onde residem |
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07 Maio 2010 - Fundamentos da CPI do judiciário Cearense |
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04 Maio 2010 - II Seminário de Direito Notarial
e Registral em Araxá/MG - Faça sua inscrição |
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30 Abr 2010 - Ciclo de Estudos e Práticas do Departamento de Registro de
Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Faça sua
inscrição |
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30 Abr 2010 - PL nº 4.517/10 - Dispõe sobre a afixação de cartaz, nos
cartórios de RTDPJ, com informações sobre a isenção das taxas de emolumentos |
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29 Abr 2010 - Ação de cobrança - Cheques - Prescrição - Recurso desprovido
|
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29 Abr 2010 - Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de
contrato |
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19
Abr 2010 - MP quer cancelar 40 mil seguros de veículos sob suspeita |
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16
Abr 2010 - Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto
extrajudicial de débitos |
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16
Abr 2010 - Protesto - Alienação - Bens - Averbação |
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16
Abr 2010 - Opinião - Bem de Família - Noções gerais |
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16
Abr 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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12 Abr 2010 - Decisão do CNJ sobre a territorialidade nos RTD's |
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12 Abr 2010 - Lula indica novo ministro do STJ |
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29 Mar 2010 -
Moradores de favelas cariocas ganham posse definitiva de imóveis |
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26
Mar 2010 - Curso Prático sobre uso do Certificado Digital - Faça sua
inscrição |
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25 Mar 2010 - Governo quer usar Correios para registro de músicas - "Pode
ser no RTD?" |
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25 Mar 2010 - Moradia de mãe de devedor é protegida |
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25 Mar 2010 - Câmara aprova fim da exigência de publicação de edital de
casamento |
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25 Mar 2010 - Práticas cartorárias para o meio eletrônico são discutidas
pela classe notarial e registral |
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25 Mar 2010 - Plenárias discutem práticas por especialidades durante
Seminário em Minas Gerais |
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18 Mar 2010 -
Rio de Janeiro obtém vitória a favor da Alienação Fiduciária |
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18 Mar 2010 - STF - 1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI
indevidamente |
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18 Mar 2010 - Nota promissória vinculada a contrato não perde a qualidade de
título executivo, mesmo sem testemunhas |
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16 Mar 2010 - I Seminário de Direito Notarial e Registral em Montes Claros -
Inscrições Abertas |
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08 Mar 2010 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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08 Mar 2010 - Jurisprudência do STJ - Concurso Público - Serviços Notariais |
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08 Mar 2010 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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01 Mar 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Central de
Minas - Inscrições abertas |
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25
Fev 2010 - Novo golpe aterroriza quem tem dívida em cartórios |
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25
Fev 2010 - Empresas brasileiras têm 120 dias para adotar a certificação
digital |
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25
Fev 2010 - Clipping - Concurso para cartório será apurado na esfera criminal |
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24
Fev 2010 - Encontro Regional do Norte de Minas Adiado |
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22 Fev 2010 - Cláudio Costa é eleito presidente do TJ |
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22 Fev 2010 - TJ escolhe novos vice-presidentes |
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22 Fev 2010 - TJMG - Eleitos corregedor-geral de Justiça e vice |
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17 Fev 2010 - Clipping - Justiça existe para julgar |
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17 Fev 2010 - Danos materiais - Titular - Cartório |
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10 Fev 2010 - Aviso nº 04/CGJ/MG - Funcionamento dos serviços notariais e de
registro no Carnaval |
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09 Fev 2010 -
Corregedoria disponibiliza os formulários de inspeção para correição 2010 |
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09 Fev 2010 -
Emolumentos 2010 - Tabelas com os códigos dos atos |
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05 Fev 2010 - Divulgada lista de classificados no concurso para ingresso e
remoção nos serviços notoriais e de registro do Estado de Goiás |
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05 Fev 2010 - Clipping - Recolhimento do ISSQn - Jornal Estado de Minas |
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05 Fev 2010 - Grupo SERAC realizará seminário sobre “O Livro Caixa e a
apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5
de março, em São Paulo |
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28
Jan 2010 - CNJ decide que 7.828 cartórios do país devem submeter a concurso
público |
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28 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Norte de
Minas - Inscrições abertas |
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25 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas - Alto
Paranaíba - Inscrições abertas |
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11 Jan 2010 - 1º Jornada de Encontros Regionais do IRTDPJMinas |
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08
Jan 2010 - Artigo - Denominação e base territorial de sindicato é o que
trata este Acórdão do CSM Paulista |
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08
Jan 2010 - Artigo - A Atividade Intelectual |
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07
Jan 2010 -
Informatização de cartórios poderá ser obrigatória |
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ANO 2009 |
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31 Dez 2009 - Tabelas de Emolumentos 2010 com RECOMPE |
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21 Dez 2009 - Clipping - Cartório autentica falsa certidão de casamento de
Lula com Dilma - Correio da Bahia |
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21 Dez 2009 - Corregedoria envia à Câmara nota técnica contrária à PEC dos
cartórios |
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21 Dez 2009 - Associações pedem criminalização das fraudes em concursos |
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18
Dez 2009 - Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2010 |
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16
Dez 2009 - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro no Natal e
Final de Ano em MG |
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16
Dez 2009 - Criação de filial de cartório sergipano em SP preocupa Anoreg-BR
e Arpen-Brasil |
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14
Dez 2009 - Imagens do VII Congresso Brasileiro de Títulos e Documentos e de
Pessoas Jurídicas |
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10 Dez 2009 - Cópias de documentos poderão ser marcadas para evitar fraudes |
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03 Dez 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361,
§1º, do Código Civil |
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03 Dez 2009 -
STF concede liminar e TJMS suspende concurso dos cartórios |
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03 Dez 2009 -
Nova proposta discutida na Câmara pode efetivar, sem concurso, mais de cinco
mil tabeliães |
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01 Dez 2009 - Clipping - Datafolha mostra empate técnico entre as
instituições mais confiáveis do País |
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01 Dez 2009 - Lei nº 12.100/2009 - Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da
Lei nº 6.015/73 |
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01 Dez 2009 - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro - artigo de
Celso Bedin |
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01 Dez 2009 - Clipping - 215 cartórios podem ser fechados - Jornal Folha de
Pernambuco |
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01 Dez 2009 - Câmara estuda mudar texto para aprovar proposta que efetiva
cartorários sem concurso |
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01 Dez 2009 - Clipping - Associações apimentam o debate - Jornal do
Commercio-RJ |
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01 Dez 2009 - Clipping - Trem da alegria dos cartórios vira Kombi - Jornal
Correio Braziliense |
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01 Dez 2009 - Clipping - Mudança em PEC pode efetivar cartorários sem
concurso - Jornal Gazeta do Povo-PR |
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30 Nov 2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361,
§1º, do Código Civil |
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30 Nov 2009 - Concurso Maranhão - TJ convoca notários para audiências
públicas |
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30 Nov 2009 - CGJ-PE propôs diminuir de 499 para 284 |
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30 Nov 2009 - Clipping - Painel - Jornal Folha de S. Paulo |
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20 Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação
ambiental brasileira |
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16
Nov 2009 - Registro de condomínios edilícios em RTD? |
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16
Nov 2009 - Cartórios deficitários poderão ser fechados |
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16
Nov 2009 - Concurso MG - Edital 03/2007 - EJEF comunica data e local da
reunião pública a que se refere o edital |
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16
Nov 2009 - Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação |
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13
Nov 2009 - Notários e Registradores do Norte de Minas promovem encontro em
Salinas |
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13
Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
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11
Nov 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 7161/2006 |
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11
Nov 2009 - CGJ-MG publica ofício da CGJ-SP para conhecimento dos Juízes de
Direito, Notários e Registradores |
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11
Nov 2009 - CGJ-PE apresenta projeto para reorganizar os cartórios no Estado |
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11
Nov 2009 - Presidente da República pede que STF declare a gratuidade do
fornecimento de certidões à União |
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10 Nov 2009 - IRTDPJMinas novo endereço |
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10 Nov 2009 - Concurso RS - Divulgada Comissão Examinadora do Concurso
Público de Notas e Registro |
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10 Nov 2009 - Pareceres e Estudos - "Equilíbrio econômico-financeiro das
funções notariais e de registro" e "Análise Econômica da Gratuidade dos
Serviços" |
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04 Nov 2009 - Cartórios estão em 2° lugar nas instituições mais confiáveis
do país |
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29 Out 2009 - Encontro Regional em Salinas/MG - Confira a Programação
Oficial e faça sua inscrição |
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29 Out 2009 - Privatização dos Cartórios na Bahia - Adiada para 16/11 o
prazo para apresentação de emendas |
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29 Out 2009 - Cartórios devem chamar aprovados |
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29 Out 2009 - TJMS - Aprovados escolhem as unidades extrajudiciais onde
atuarão |
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29
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
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26 Out 2009 - Negadas liminares que acabariam com a territorialidade |
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23
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 2131/2007 |
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23
Out 2009 - Andamento Projeto de Lei nº 679/2007 - Consolida a legislação
ambiental brasileira |
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20 Out 2009 - Decisões judiciais apontam territorialidade nas notificações |
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15 Out 2009 - Concurso MG - Ingresso - Edital 02/07 - Prorrogada a data para
entrega dos títulos |
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15 Out 2009 - Ministro do STF nega liminar a titular de cartório efetivada
sem concurso |
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15 Out 2009 - Concurso MA - Candidatos a cartorários serão convocados para
audiência pública |
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15 Out 2009 - Extrajudicial: TJMS publica classificação final do concurso de
remoção |
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08
Out 2009 - PEC 471 - Novamente retirada de pauta à pedido do Deputado
Michel Temer |
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08 Out 2009 - Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais
em Salinas/MG |
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08 Out 2009 - Ministra arquiva ADPF que questionava concurso para cartórios
em Goiás |
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08 Out 2009 - PEC 471 - Participantes de audiência divergem sobre PEC dos
Cartórios |
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08 Out 2009 - Na Câmara, Corregedoria Nacional reforça posição contrária à
PEC dos cartórios |
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07
Out 2009 - Barueri entra com MS para acabar com a territorialidade das
notificações |
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06
Out 2009 - No prazo legal, duas chapas registradas para eleições no IRTDPJBrasil e no SINTDPJ |
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06
Outt 2009 - A pedido dos associados a Assembléia Geral Extraordinária do IRTDPJMinas foi adiada para o dia 16/10/2009, confira o edital |
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02
Out 2009 -
Clipping - Agora, os cartórios - Folha de São Paulo (Editorial) |
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02
Out 2009 -
8 mil esperam rejeição de PEC para assumir vaga em cartórios, diz entidade |
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02
Out 2009 -
Concurso Acre - Notários escolhem serventias em audiência pública |
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02
Out 2009 -
PEC 471 - Câmara adia votação da PEC dos Cartórios |
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02
Out 2009 -
Concurso MG - Editais 01 e 02/07 - Comunicados da EJEF aos candidatos |
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02
Out 2009 -
Aviso nº 26/CGJ/09 - Relação de serviços notariais e de registro vagos |
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30 Set 2009 - Portaria nº 925/CGJ/09 - Institui o Regulamento da
Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais |
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30 Set 2009 - 5º Concurso SP - Escolha de serventias e investidura |
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30 Set 2009 - Câmara pode votar amanhã a PEC dos Cartórios |
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30 Set 2009 - Clipping - PEC pode acabar no Supremo - Jornal Estado de Minas |
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30 Set 2009 - Disputas com os Detrans cada vez mais terminam no Judiciário
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30 Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 07161/2006 - Dispõe sobre o Sistema
de Consórcios |
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29 Set 2009 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia
Geral Extraordinária |
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28
Set 2009 - Corregedor nacional divulga nota contra a PEC dos cartórios |
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28
Set 2009 - CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem
concurso público |
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28
Set 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Ingresso - EJEF convoca candidatos
aprovados para apresentação de títulos |
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28
Set 2009 - Nota da Anoreg-BR referente a ADI 4300 (STF) e as Resoluções 80 e
81 (CNJ) |
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25
Set 2009 - Levantamento SERJUS-ANOREG/MG - Rede de Relacionamento -
Participe |
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22 Set 2009 - Anoreg questiona resoluções do CNJ que disciplinam concursos
para notários e registradores |
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21 Set 2009 -
Andamento Projeto de Lei 679/2007 - Consolida a legislação ambiental
brasileira |
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21 Set 2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - Ingresso - Comunicado da EJEF |
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21 Set 2009 - Gratuidades: Celso Antonio Bandeira de Mello é consultado |
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21 Set 2009 - Empresa que ficar cinco anos sem registro será considerada
inativa |
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16
Set 2009 - Contrato de comodato deve ser registrado para valer perante
terceiros |
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16
Set 2009 - Projeto que permite registro de empresa com sócio incapaz passa
na CCJ do Senado |
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16
Set 2009 - Corregedoria do TJPB aponta 272 vagas nas serventiasa serem
preenchidas |
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11
Set 2009 - Concurso Maranhão - Pleno do TJ homologa resultado de concurso
para notários |
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11
Set 2009 - 6º Concurso SP - Gabarito da Prova de Seleção |
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10 Set 2009 - Corregedoria do Rio de Janeiro determina registro dos
contratos de alienação fiduciária |
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10 Set 2009 - Cartórios ganham liminar contra cobrança da alíquota fixa de
ISSQN |
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10 Set 2009 - Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ |
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08
Set 2009 - SINDLOC-MG ganha "Queda de Braço" e taxa de cartório é barrada na
Assembléia Legislativa de Minas Gerais |
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04
Set 2009 - Andamento Projeto de Lei 2131/2007 |
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03 Set 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital na
SERJUS-ANOREG/MG |
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31
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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24 Ago 2009 - PL 3.638/09 - Ficam os cartórios de RTD/MG obrigados a
informar aos órgãos de trânsito as operações de transferência de propriedade
de veículos |
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24 Ago 2009 - Mantido concurso para cartórios em Santa Catarina |
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24 Ago 2009 - Deputados cobram critérios do TJ para instalação de comarcas
em Minas Gerais |
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24 Ago 2009 - Consulta sobre a cobrança de ISSQN nos serviços notariais e de
registro do Estado do Rio de Janeiro |
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19
Ago 2009 - Oportunidade para aquisição de certificação digital durante o 18
Encontro Estadual |
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17
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
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14 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/2007 - EJEF publica a listagem dos
aprovados na prova de conhecimento |
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14 Ago 2009 - TJPE fará concurso para tabelião |
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14
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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11 Ago 2009 - Aviso 24/CGJ/09 -
Republicado por incorreção - Serviços notariais e de registros vagos |
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11 Ago 2009 - Contratos devem ser registrados |
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11 Ago 2009 - Clipping - Venda de carro deve ser avisada ao Detran |
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11 Ago 2009 - Clipping - Lula manda ministros registrarem ações de seu
governo em cartório |
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07
Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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06 Ago 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Gabarito oficial das provas, após
apreciação dos recursos |
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06 Ago 2009 - Parecer p/ o 1º Turno do PL nº 3.151/09 que altera a Lei
15.424/04 - Nova redação |
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06 Ago 2009 - Clipping - Judiciário permite que alienação fiduciária garanta
dívida futura |
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06 Ago 2009 - Análise econômica da gratuidade de atividades notariais e de
registro no Brasil |
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05 Ago 2009 - Mudam as regras para a compra e venda de veículos usados em
Santa Catarina |
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05 Ago 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
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30 Jul 2009 - Artigo - Relações trabalhistas, fiscais e tributárias nas
serventias extrajudiciais |
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30 Jul 2009 - TJMG - Novo desembargador toma posse |
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27
Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Associados IRTDPJMinas poderão se
inscrever gratuitamente |
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27
Jul 2009 - 18º Encontro Estadual - Informação sobre Hospedagem |
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27
Jul 2009 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação para Votação Eletrônica n.
01/2009 |
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27 Jul 2009 - Publicada a Lei 11.977/09 que define registro eletrônico no
Capítulo II |
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27 Jul 2009 - Departamento de Notificações conta com todos os Estados |
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27 Jul 2009 - Registro de Livros Fiscais: uma dúvida (ainda) recorrente |
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23 Jul 2009 - Deputados poderão privatizar 450 cartórios na Bahia |
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23 Jul 2009 - CCJ rejeita limite de tempo para atendimento em cartório |
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19
Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 1956/2003 |
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16 Jul 2009 - Clipping - Registre a convenção no cartório certo |
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16 Jul 2009 - Comitê propõe criação de grupo para acompanhar cartórios |
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13 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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13 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - EJEF comunica exclusão de
serventia do certame |
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13 Jul 2009 - PL 3.510/09 - Institui a gratuidade de registro dos atos
constitutivos de organizações sociais sem fins lucrativos |
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13 Jul 2009 - Parecer sobre a PEC 471-A do Ministro Sepúlveda Pertence |
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13 Jul 2009 - ISS - Decisão de Sumaré estabelece tributação na forma de
Trabalho Pessoal do Registrador |
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06
Jul 2009 - Clipping - Jornal da Manhã - Uberaba/MG - Alienação Fiduciária |
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06
Jul 2009 - TJSP abre 265 vagas para ingresso em serviços notariais e de
registro e 133 para remoção |
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06
Jul 2009 - Os serviços de cartórios e a incidência do ISS |
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06
Jul 2009 - Cartórios se mobilizam para reverter decisão do CNJ |
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01 Jul 2009 - Ofício Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais |
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01 Jul 2009 - Abertas as inscrições para o 18º Encontro de Notários e
Registradores de Minas Gerais |
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01 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Enunciados das Provas de
Conhecimentos |
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01 Jul 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Gabarito das provas de
conhecimento |
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01 Jul 2009 - Programa Fórum debate a unificação de concursos para cartórios |
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01 Jul 2009 - Artigo - CNJ e a territorialidade |
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01 Jul 2009 - Artigo - A função primária e essencial do RTD é garantir
publicidade e informação |
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01 Jul 2009 - Concurso para ingresso nas atividades notarial e de registro
de SC pode prosseguir |
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01 Jul 2009 - Andamento Projeto de Lei 2339/2007 |
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24 Jun 2009 - Andamento PL 2348/2007 - Dispõe sobre a quitação antecipada de
contratos de empréstimos e financiamentos com desconto em folha de pagamento
e sobre cobrança de tarifas nessas operações. |
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24 Jun 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Constituída a comissão
examinadora do certame |
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24 Jun 2009 - Projeto facilita participação de empresa estrangeira em
sociedades |
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24 Jun 2009 - Pelo menos 11 Estados abrirão Concurso para cartórios até o
início de 2010 |
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24 Jun 2009 - Concurso MG - Edital 02 - Ingresso - Locais de Provas:
Consulta Individual |
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17 Jun
2009 - Clipping - Aspectos jurídicos da compra e venda de empresas |
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17 Jun
2009 - CNJ decide que resolução sobre nepotismo não se aplica para notários
e registradores |
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17 Jun
2009 - Associação vai reunir cartórios na terça-feira |
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17 Jun
2009 - Artigo - As mudanças da cobrança sobre os serviços cartorários |
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12 Jun
2009 - Andamento PL 7161/06 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcios |
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10 Jun
2009 - Clipping - Gratuidade que custa caro - Jornal Estado de Minas |
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10 Jun 2009 - CNJ aprova resoluções que afasta titulares de cartórios e
uniformiza regras de concursos |
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09 Jun 2009 -
CPF - As pessoas obrigadas à inscrição e as circuntâncias determinantes da
obrigatoriedade |
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09 Jun 2009 -
ISSQN sobre atividades notariais e registrais: liminar concedida à Arisp |
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09 Jun 2009 -
Clipping - Cartórios reivindicam arbitragem |
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09 Jun 2009 -
Envio de relatório anual sobre rendas dos cartórios pode ser obrigação de
tabeliães e oficiais |
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09 Jun 2009 -
Concurso MG - Edital 02/2007 - Publicada a lista dos candidatos que tiveram
a inscrição efetivada |
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03 Jun 2009 - Abertas inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Títulos
e Documentos e Pessoas Jurídicas |
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01 Jun 2009 - Em reunião realizada nesta manhã, a Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL-3426/2008 que trata igualmente
da territorialidade |
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28 Maio 2009 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e de registro |
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28 Maio 2009 - Supremo nega liminar a deputado que questiona PEC sobre
titularidade de cartórios sem concurso público |
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28 Maio 2009 - Parecer p/ 1º turno do PL 3.067/09 altera a Lei nº 15.424/04
- Atos do Tabelião de Notas relativos à Lei 11.441/07 |
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28 Maio 2009 - Regras para concursos de cartórios podem ser unificadas até
julho |
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28 Maio 2009 - PCA 642 - Territorialidade das notificações |
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19
Maio 2009 - Cartórios do Paraná devem realizar concurso público |
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14 Maio 2009 - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de
perda de delegação de cartório |
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14 Maio 2009 - Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios sem
concurso público |
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14 Maio 2009 - Adiado o Seminário sobre IRPF para dia 04/07/2009 -
Inscrições abertas |
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07 Maio 2009 - Seminário sobre IRPF - Livro Caixa nas atividades
notariais/registro - Associados IRTDPJMinas têm desconto |
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06 Maio
2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - Comunicado candidatos relativo ao atraso
do certame |
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06 Maio
2009 - TJMA divulga novo cronograma do concurso para notários e
registradores |
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01
Maio
2009 - Emenda à MP 460/09 apresentada pelo CNB Federal - Programa Minha
Casa, Minha Vida |
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30 Abr
2009 - Andamento do PL 2339/07 - Altera a Lei 6.015/73 - Parte
relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
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30 Abr 2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado da EJEF relativo a
prova de conhecimento |
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30 Abr 2009 - Competência - Corregedor-Geral - Concurso - Serventia |
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28 Abr
2009 - Concurso MG - Edital 02/07 - Comunicado com retificações de subitens
do edital |
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28 Abr
2009 - Andamento do PL 2339/07 - Altera a Lei 6.015/73 - Parte
relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas |
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22 Abr
2009 - PL nº 2.706/08 - Parecer p/ 1º turno - Dispõe sobre a alteração da
Lei nº 15.424/04 |
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20 Abr
2009 - ISS sobre atividades notariais e registrais tem concedida a
antecipação de tutela |
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16 Abr
2009 - Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do
Código Civil |
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16 Abr
2009 - Substitutos de tabeliães não têm direito adquirido à titularidade na
vacância do cargo |
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16 Abr
2009 - Portaria 139/09 dispõe sobre aquisição e alienação de imóveis sem
prévio arrendamento no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial |
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15 Abr 2009 - Concurso MG - Publicada a re-ratificação do Edital 02/07 e a
abertura das inscrições |
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07 Abr
2009 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação - Reunião geral extraordinária |
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07 Abr
2009 - Aviso nº 009/CGJ/09 - Competência territorial do Registro de Títulos
e Documentos |
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03 Abr 2009 -
Registradores e notários assinam acordo com o CNJ |
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03 Abr 2009 -
ALMG recebe proposta de mudança em concursos para cartórios |
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02 Abr 2009 -
Andamento do PL n. 309/07 - Dá nova redação ao art. 1.361, §1º, do Código
Civil |
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02 Abr 2009 - Concurso MG - Edital 01/07 - EJEF republica resultado de
pontuação de títulos de candidato por incorreção |
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02 Abr 2009 - Condomínios podem se tornar pessoa jurídica |
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27
Mar 2009 - ATENÇÃO: Golpe - Intimação por telefone |
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27
Mar 2009 - ANOREG/RJ - Faz consulta a CGJ/RJ acerca da cobrança do ISS nos
Serviços Notariais e Registrais |
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27
Mar 2009 - Clipping - Aparte - Testamento particular deverá ser registrado |
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27
Mar 2009 - 105 municípios do Piauí poderão instalar cartórios |
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25
Mar 2009 - Lei n. 9.249, de 26 de dezembro de 1995 (já alterada) |
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23
Mar 2009 - Encontro Regional de Notários e Registradores de Minas Gerais em
Ipatinga/MG |
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21
Mar 2009 - Vitória dos RTD's do Rio de Janeiro sobre a Lei 11.882 |
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20 Mar 2009 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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18 Mar 2009 -
Artigo - O Diploma está ai ... Mas e as assinaturas ? |
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17 Mar 2009 -
PL 4.748/09 - Acrescenta parágrafo ao artigo 1.876 do Código Civil |
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17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 01/07 - Data da reunião pública p/pontuação dos títulos |
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17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 01/05 - Ingresso - EJEF comunica deferimento de
inscrição |
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17 Mar 2009 -
Concurso MG - Edital 03/07 - Remoção - Comunicados da EJEF |
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12 Mar 2009 -
PL 4816 dá personalidade jurídica a condomínios |
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11 Mar 2009 - Clipping - Cartórios e burocracia - por Roberto Andrade |
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11 Mar 2009 - Clipping - Lacerda defende veto e escorrega sobre cartórios |
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11 Mar 2009 - Portaria do CNJ institui Comissão para acompanhamento de
Concursos Públicos de cartórios |
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11 Mar 2009 - STF declara inconstitucionalidade de lei paulista que trata da
organização dos cartórios |
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09 Mar 2009 -
Artigos sobre Sociedades Simples |
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09 Mar 2009 - STJ afirma que registro de compra e venda em RTD tem efeito
"erga omnes" |
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04 Mar
2009 - Associados do IRTDPJMinas têm desconto no III Ciclo de Práticas -
Módulo RTD e PJ |
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27 Fev 2009 - Consulta do IRTDPJ-SP ao Prof. Marcelo Figueiredo acerca de
relevantes questões jurídicas pertinentes ao registro da propriedade de
veículos automotores em nosso país |
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27 Fev 2009 - Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro |
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27 Fev 2009 - Conselho Nacional de Trânsito estabelece procedimentos p/ o
registro de financiamentos de veículos com cláusula de alienação |
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26 Fev
2009 - Palestra do VIII Seminário de Direito Notarial e Registral: cédulas
de crédito e o registro imobiliário |
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20 Fev 2009 - Governo mineiro firma parceria com CNJ |
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20 Fev 2009 - Poder Judiciário nacional terá que cumprir 10 metas até o
final do ano |
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20 Fev 2009 - PL altera a Lei que dispõe sobre concursos de ingresso e
remoção nos serviços notariais e registrais |
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17 Fev 2009 -
Constituição de mora em contrato de leasing exige notificação prévia |
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13 Fev
2009 - III Ciclo de Práticas Notariais e de Registro - Módulo Registro de
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas |
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13 Fev 2009 -
Sindicato dos Notários e Registradores X Sindicato Nacional dos
Registradores de Títulos e Documentos - Sentença Favorável |
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11 Fev 2009 - Correição em BH será eletrônica |
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11 Fev 2009 -
Governo Federal divulga nomes de integrantes do Grupo Interministerial para
Notários e Registradores |
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11 Fev 2009 - Cartórios criam formas de facilitar vida do cidadão |
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06 Fev 2009 - Norma detalha documentos para abertura de firma de pessoas
físicas |
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03 Fev 2009 - Clipping - Projeto acaba com exigência de firma reconhecida -
Jornal O Estado de S. Paulo |
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03 Fev 2009 - CNJ discute denúncia anônima, nepotismo e uniformização de
editais para concursos |
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03 Fev 2009 - Portaria nº 666/CGJ/2009 - Republicada - Determina a
realização de Correição Ordinária Geral em BH |
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26 Jan 2009 -
Concurso MG - Edital 02/2007 do concurso de ingresso está em fase de ajustes |
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20 Jan 2009 - Clipping - Escolha certa evita problemas e prejuízos |
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20 Jan 2009 - Clipping - CNJ planeja enquadrar cartórios - Jornal Correio
Braziliense |
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20 Jan 2009 - CNJ defende a realização de concursos em cartórios |
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13 Jan 2009 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e de registro |
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13 Jan 2009 - Formulários de Correições referentes ao ano de 2008 |
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07 Jan 2009 -
IRTDPJMinas disponibiliza tabelas de emolumentos 2009 com os códigos dos
atos |
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05 Jan 2009 - IRTDPJMinas - Convocação de Assembléia Geral Extraordinária |
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05 Jan 2009 - Portaria-Conjunta TJMG/CGJ/SEF-MG 05/08 altera a
Portaria-Conjunta 03/05 |
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05 Jan 2009 -
Cartórios paranaenses disponibilizam documentos pela Internet |
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05 Jan 2009 -
Clipping - Editorial - A farra dos cartórios - Jornal Folha de São Paulo |
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05 Jan 2009 -
Clipping - Câmara pode efetivar dono de cartório sem concurso - Folha de São
Paulo |
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ANO 2008 |
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17
Dez 2008 - Disponibiliza tabelas de Emolumentos 2009 com RECOMPE |
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16
Dez 2008 - Corregedoria publica tabelas de emolumentos para o ano de 2009 |
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16
Dez 2008 - Sociedade Limitada - Dissolução parcial |
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15
Dez 2008 - Aviso 41/CGJ - Funcionamento dos Serviços Notariais/Registrais no
Natal e Ano Novo |
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11
Dez 2008 - CNJ dá parecer contra falta de concurso para cartório |
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11
Dez 2008 - Vídeos com as palestras do "17º Encontro Estadual" disponíveis na
Internet |
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11
Dez 2008 - Assinaturas eletrônicas ganham nova regulamentação |
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05
Dez 2008 - Valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG) para o
exercício de 2009 |
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05 Dez 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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05
Dez 2008 - Aprovado projeto que cria a figura do microempresário individual |
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05
Dez 2008 - Cartório deve responder por dano moral |
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05
Dez 2008 - Programas "Cartório com Você", produzidos pela SERJUS-ANOREG/MG,
na Internet |
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02
Dez 2008 - Parecer p/ 1º Turno PL 2.701/08 - Inclusão de Nota Explicativa à
Tabela 3 da Lei 15.424/04 - Tabelionato de Protesto |
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01 Dez 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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28 Nov
2008 - Vídeo da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados no
04/11/2008 - Cobrança de Taxa de Registro de Contratos de Alienação
Fiduciária |
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28
Nov 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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28
Nov 2008 - Tribunais devem manter concurso para cartórios |
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28
Nov 2008 - Deputados mineiros discutem sobre cartórios do Estado |
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26 Nov 2008 - Organização e Divisão Judiciárias de MG - Promulgada a LC nº
105/08 que altera a LC nº 59/01 |
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24
Nov 2008 - "Registrador, divulgue em suas comarcas" |
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20
Nov 2008 - UFG divulga locais das provas do concurso para cartórios |
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20
Nov 2008 - Entra em vigor MP que amplia prazo para pagamento de Tributos
Federais |
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18
Nov 2008 - Dia do Notário e do Registrador - Mensagem do Presidente da
SERJUS-ANOREG/MG |
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18
Nov 2008 - IRTDPJMinas parabeniza a todos os Registradores pelo seu dia! |
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13
Nov 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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11 Nov 2008 -
TJ-MA:Divulga inscrições deferidas e indeferidas para concurso de Serviços
Notariais e de Registro |
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11 Nov 2008 -
Corregedoria investe décimo tabelião do concurso de 2001 |
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11 Nov 2008 -
Andamentos Projetos de Lei 2339/2007 e PL 2348/2007 |
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11 Nov 2008 -
Aviso nº 35/CGJ/2008 - CGJ-MG comunica vacância de serviços
notariais/registrais |
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06 Nov 2008 -
Artigo - Firma Individual Simples - Jalber Lira Buannafina |
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06 Nov 2008 -
Parecer Dr. Arnoldo Wald - Das Sociedades Simples e Empresárias. |
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06 Nov 2008 -
Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais |
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06 Nov 2008 -
Lei nº 11.802/08 - Cartórios exibirão tabela de custas/emolumentos em local
visível |
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03 Nov 2008 -
Lei determina notificação e registro de arrendamento rural em TD |
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03 Nov 2008 -
Empresas podem perder isenção fiscal ao mudar registro |
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03 Nov 2008 - IRTDPJBrasil - Atualizando e esclarecendo informações sobre
Partidos Políticos |
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03 Nov 2008 - Governo levanta dados para propor reforma dos cartórios |
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03 Nov 2008 - Provas de concursos para juízes e notários serão dias 16 e 23
no Maranhão |
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31 Out 2008 - Andamento Projeto de Lei 2348/2007 |
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29 Out 2008 - Comissão da Câmara discute controle dos serviços de cartórios
extrajudiciais |
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29 Out 2008 - Andamento dos Projetos de Lei 309/2007, 679/2007 e 2131/2007 |
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29 Out 2008 - Divisão dos tipos societários à luz do Código Civil 2002 |
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29 Out
2008 - TJMG - Concursos MG |
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29 Out 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - EJEF convoca candidatos para
requerimento de inscrição |
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29 Out 2008 - Definida comissão de concurso - (TJ-GO) |
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27 Out
2008 - Representantes de serventias extrajudiciais de MT elogiam Selo
Digital |
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27 Out
2008 - "Cartório com Você" na TV Justiça: Tema de hoje "Registro de Títulos
e Documentos" |
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27 Out
2008 - Convênio CNPJCARTORIO - Formulário para atualização dos dados do
cartório |
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27 Out
2008 - Obras: TJMG irá definir prioridades |
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23 Out 2008 -
Lula homenageia Ulysses e anuncia comissão para regular artigos da
Constituição de 88 |
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23 Out 2008 -
Concurso MG - Ingresso - Edital 01/05 - EJEF convoca candidato classificado |
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23 Out 2008 -
Comissão analisa Cartosoft e propõe alterações no sistema em função da Lei
11.790 |
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21 Out 2008 -
FFO vai debater gestão de recursos para compensação de cartórios |
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21 Out 2008 - Comunicado aos associados do IRTDPJMinas - Implantação do
convênio CNPJCARTORIO |
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17
Out 2008 - PL 2.827/08 - Dispõe sobre a divulgação da realização de
separação e divórcio pela via administrativa |
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17
Out 2008 - Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos
serviços oferecidos à população |
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17
Out 2008 - Maternidades municipais já emitem certidões conforme Lei 11.789 |
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15
Out 2008 - Mudança da classificação de sociedades pretende facilitar a vida
dos empresários e contadores |
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15
Out 2008 - X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro de 15 a
18 de novembro |
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15
Out 2008 - Posto avançado de cartório amplia acesso a serviços notariais |
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14
Out 2008 - Comissão define questões sobre concurso unificado para Cartórios |
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10
Out 2008 - Portaria nº 580/08 - Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de
Justiça/MG |
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10
Out 2008 - Leis facilitarão retirada de documentos em cartórios |
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10
Out 2008 - Suspenso julgamento sobre 402 nomeações irregulares para
cartórios em MG |
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07
Out 2008 - Ata de reunião da Assembléia Geral Extraordinária do IRTDPJMinas |
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07
Out 2008 - Juízes auxiliares entram em exercício |
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07
Out 2008 - Corregedoria divulga orientações |
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07
Out 2008 - SP defende concurso para vagas em cartório |
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07
Out 2008 - TJ-RJ edital de ingresso nas Atividades Notariais e Registrais |
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30 Set 2008 - Certidões vão ser disponibilizadas pela internet |
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26
Set 2008 - Comissão de Constituição e Justiça analisa PL 2.706/08 que altera
a Lei 15.424/04 |
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25
Set 2008 - Organização e a Divisão Judiciárias/MG - Lei Complementar 59/01 e
suas alterações |
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23
Set 2008 - Jornadas Institucionais:Carreira notarial e registral:
possibilidade, conveniência ou necessidade? |
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23
Set 2008 - Palestra gratuita sobre novos procedimentos feitos em cartórios |
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19
Set 2008 - IRTDPJMinas - Edital de Convocação Assembléia Geral
Extraordinária |
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17
Set 2008 - IRTDPJBrasil - Edital de Convocação Assembléia Geral
Extraordinária |
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17
Set 2008 - Aviso nº 31/CGJ/08 - Relação de serviços notariais vagos |
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17
Set 2008 - Universidade Federal de Goiás organiza cronograma do concurso
para cartórios |
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17
Set 2008 - Guarda de menor não pode ter apenas cunho previdenciário |
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12
Set 2008 - Artigo - Breves considerações acerca da utilidade e da
importância da Ata Notarial |
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12
Set 2008 - Recivil - Sistema da Intranet é apresentado para representantes
do TI do TJMG |
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12
Set 2008 - Certidões de óbito e nascimento não mais trarão indicação de
condição de pobreza |
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10
Set 2008 - Artigo - Tributação de notários e tabeliões - Por Marcelo Carlos
e Lilian Ana Martins |
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09
Set 2008 - Aviso - Inscrição Estadual para Sociedade Simples |
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09
Set 2008 - Recivil - Implementação da Intranet em MG será regulamentada pela
Corregedoria |
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09
Set 2008 - Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e
não apenas o autor |
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05 Set 2008 -
Alienação fiduciária e leilões negativos: há necessidade de averbação no RI |
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05 Set 2008 -
Delegações Efetivas - CNJ - Decisão Monocrática no PCA 200710000003683 |
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05 Set 2008 -
Inspeção de cartórios aumenta arrecadação do TJ-PE |
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05 Set 2008 -
Casamento no cartório fica mais barato |
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05 Set 2008 -
Ministros vão registrar ações em cartório, diz Lula |
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05 Set 2008 -
Reconhecida união estável de 17 anos paralela a casamento |
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05 Set 2008 -
STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva |
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03 Set 2008 - TJMG suspende lei que autorizava averbação de reserva legal em
outra região |
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02 Set 2008 - Corregedoria de Justiça estimula informatização dos cartórios
paranaenses |
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02 Set 2008 - TJMG elege novo corregedor-geral |
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02 Set 2008 - TJMG inaugura unidade na Avenida Raja Gabaglia em Belo
Horizonte/MG |
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02 Set 2008 - Aviso CGJ/PR - Inexistência do Serviço Notarial do Distrito de
Vila Izabel em Curitiba |
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23 Ago 2008 - STJ aplica lei dos recursos repetitivos em processos sobre
contratos bancários |
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23 Ago 2008 - Notificação só no domicílio do Devedor |
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18 Ago 2008 - 17º Encontro - Os Registradores de Títulos e Documentos e
Civil das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais poderão se inscrever
gratuitamente pelo site do IRTDPJMinas |
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14 Ago 2008 - CGJ-MG comunica vacância de serviços notariais e de registro |
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14 Ago 2008 - Clipping - Guarda compartilhada entra em vigor no país -
Jornal Estado de Minas |
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06 Ago 2008 - Proposta exige notificação no domicílio do destinatário |
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29
Jul 2008 - IRTDPJMINAS - Assembléia Geral Extraordinária - Adiada para o dia
11/08 |
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28
Jul 2008 - Turma decide que impenhorabilidade de bem de família é direito
disponível |
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26 Jul 2008 -
Nomeado comitê para erradicação do sub-registro |
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26 Jul 2008 -
Cursos de Qualificação facilitam entrada no mercado de trabalho |
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22 Jul 2008 - Receita Federal divulga Inst. Normativa sobre apresentação da
DITR exercício 2008 |
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17 Jul 2008 - TJMS - Inscrições p/concurso de ingresso/remoção nos Serviços
Notariais e Registro |
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14
Jul 2008 - Autorização para viagem de criança ou adolescente e combate à
violência no Brasil em destaque na Rádio Justiça |
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04
Jul 2008 - Cadastro Sincronizado - Informações a serem enviadas com urgência |
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03
Jul 2008 - IRTDPJMINAS - Edital de Convocação - Assembléia Geral
Extraordinária |
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30
Jun 2008 - Governador assina atos relacionados aos serviços notariais e de
registro |
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30 Jun 2008 - Concurso MG - Edital 01/05 - Publicação de homologação de
serventias |
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26
Jun 2008 - Nova lei de guarda compartilhada protege interesse dos filhos |
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26
Jun 2008 - Judiciário participa de campanha nacional para registro de
nascimento |
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20 Jun 2008 - Cartórios emitem certificação digital |
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20 Jun 2008 - Campanha pela mobilização do Registro Civil de Nascimento |
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20 Jun 2008 - Aposentadoria do INSS integra partilha de bens se gerada
durante o casamento |
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13 Jun 2008 - CGJ/MG expede aviso relativo a vacância de serviços notariais
e registrais |
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13 Jun 2008 - STF edita duas novas súmulas vinculantes |
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13 Jun 2008 - Registro Civil das Pessoas Jurídicas entra no Cadastro
Sincronizado em Agosto |
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09
Jun 2008 - 17º Encontro de Notários/Registradores de MG - Envie suas
sugestões de temas |
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09
Jun 2008 - Legislação - Novidades legislativas |
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05
Jun 2008 - Clipping - Atos do Judiciário só na Internet - Jornal Hoje em Dia |
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