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O Prolex TDPJ é 100% padronizado para todos os usuários que são filiados ao
IRTDPJ Minas. Não há exceção.
Por isto, todos os documentos impressos pelo Prolex (livros, recibos,
certidões, etc) são exatamente iguais para todos os usuários. Caso o usuário
necessite alterar algum documento impresso, deverá solicitar a mudança ao
Instituto. Somente o IRTDPJ Minas poderá autorizar qualquer mudança, e neste
caso a alteração será para todos os usuários.
O pagamento da mensalidade é sempre dia 01 do mês, com um pagamento
adicional em 15/12 referente ao tempo de uso no ano. Não podemos alterar a
data do vencimento.
Apenas para os associados o valor da mensalidade para o ano de 2015 é
R$163,00 para até dois computadores em rede e R$22,00 por terminal
adicional. Não podemos dar descontos.
Para ter direito ao uso do Prolex, o usuário deve estar em dia com os
pagamentos das mensalidades do IRTDPJ Minas e da Automatiza. A inadimplência
com o IRTDPJ Minas ou a desfiliação implicará na imediata suspensão do
Prolex e será necessária uma nova negociação com a Automatiza referente a
mensalidade do Prolex. Em hipótese alguma a Automatiza manterá o mesmo preço
do Prolex nestes casos.
Mensalmente a Automatiza repassa 15% do valor recebido das
mensalidades do Prolex para o IRTDPJ Minas, junto com uma planilha
informando a mensalidade de cada cliente.
Quanto ao Prolex, seguem abaixo informações para o uso do sistema:
É dever do usuário verificar e imprimir diariamente o Livro de
Protocolo. Caso não consiga fazer a impressão, ao menos visualize no final
do dia se está tudo correto. Ao fazer um registro antigo, verifique a data
do protocolo (o protocolo antigo deve ter sua data antiga, não pode ficar
com a data atual). Evite postergar a geração do Livro de Protocolo por
períodos longos, pois caso haja erro a Automatiza não fará a correção dos
livros.
Antes de clicar em Registrar, verifique se todos os dados inseridos
estão corretos. Analise a quantidade de folhas, o valor das custas, a
numeração etc. Caso seja necessário corrigir algum campo, faça a alteração
antes de entregar o documento à parte e registrar. Nunca altere a quantidade
de folhas caso já tenha feito registros posteriores, pois a numeração de
folhas dos demais registros posteriores não será atualizada e o livro ficará
com numeração de páginas errada. Este tipo de erro não é será corrigido pela
Automatiza.
O Prolex já está apto a gerenciar o Selo de Fiscalização
Eletrônico.
A Automatiza disponibilizará a atualização do sistema com o selo
eletrônico a todos os usuários que estão adimplentes tanto com a Automatiza
quanto com o IRTDPJ Minas, respeitando o "Cronograma de Expansão do Selo de
Fiscalização" conforme Aviso nº 74/CGJ/2014.
Todos os usuários deverão estar
atentos à data de implantação de sua serventia, adquirir com antecedência o
Certificado Digital do tipo A3 com token.
Atenção: caso o usuário já possua o certificado, verifique sua validade e se
ele realmente possui as funções de assinatura e criptografia, pois já houve
casos em que os certificados desempenhavam apenas uma das funções e não pôde
ser utilizado. |