“Inovações tecnológicas” em cartórios foi um
dos principais temas debatidos no I Encontro de Corregedores do Serviço do
Extrajudicial, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT),
em Brasília.
O Corregedor Nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, que abriu o
evento, na manhã desta quarta-feira (7/12), afirmou ser "inadiável
modernização dos serviços cartorários".
O excesso de recursos, ritos judiciais e aumento de ações são causas da
demora nos despachos judiciais. "Nesse cenário, o direito brasileiro
avança no movimento da desjudicialização."
Noronha disse que acordos firmados em cartórios têm contribuído para
reduzir a busca por serviços judiciais. "As serventias extrajudiciais
passam a ter relevante papel, ao prevenir litígios, e, por consequência,
diminuir o ingresso de ações no Judiciário. Todavia, os procedimentos não
devem ser estimulados apenas pela edição de normas”. O esforço, segundo
Noronha, deve aliar medidas de segurança, digitalização e integração.
Normas editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela
Corregedoria procuram promover esses avanços tecnológicos.
"A eficácia desses normativos só será alcançada mediante o trabalho das
corregedorias estaduais. A elas cabe identificar, preventivamente,
gargalos à produtividade."
Melhorar a atuação dos cartórios exige, por isso, suporte das
corregedorias locais. "A corregedoria não deve ser vista como mero órgão
sensor, mas como parceira. A proposta é que ela e serventia construam
canais de comunicação e empreendam, com proatividade, as mudanças
necessárias à inserção no mundo virtual", afirmou o ministro.
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Nacional divulga resultado das correições nos cartórios.
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