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Prezado (a) Colega Registrador (a),
Como é do seu conhecimento, o Instituto dos Registradores de títulos e
documentos e das Pessoas Jurídicas de Minas Gerais – IRTDPJMinas, iniciou
em julho do ano passado a construção de sua Central de Informação.
O objetivo desta central de informação é otimizar a prestação dos serviços
oferecidos pelos cartórios de títulos e Documentos e das Pessoas
jurídicas, oferecendo serviços pela internet a todos os cidadãos de Minas
de maneira simples, prática e eficiente.
O primeiro serviço a ser oferecido pela Central de Informações será a
integração dos Cartórios à Receita Federal do Brasil – RFB para a
liberação do CNPJ das Pessoas Jurídicas. O serviço de liberação do CNPJ
ocorrerá para as constituições (abertura), alterações de dados e extinções
das Pessoas Jurídicas.
Nesta integração com a RFB o IRTDPJMinas também está oferecendo na Central
de Informações, o serviço de Consulta e Reserva de Nome. O serviço da
consulta e reserva de nome é um serviço gratuito para o cidadão, onde será
possível pesquisar se um nome desejado para uma Pessoa Jurídica já é
utilizado por outra. Esta pesquisa de nome é realizada a nível estadual e
a resposta a esta consulta é obtida em apenas 24 horas.
Na próxima segunda feira dia 23 de fevereiro, estará disponível no site do
Instituto (www.irtdpjminas.com.br), um link para nossa central de
informações.
Gostaria que realizassem o cadastro e iniciem os testes. Inicialmente
pedimos para que não divulguem para o público externo, pois estamos em um
período de testes durante 5 dias. Após esse prazo vamos definir a data
para divulgação oficial e, caso necessário, correção de eventual problema.
E muito importante a participação de vocês para nos auxiliarmos fazer
correções pontuais caso sejam necessárias, analisar qualquer dificuldade
de acesso, visual da página qualquer observação será bem vinda.
O teste tem objetivo familiarizar o oficial com a central além de
aprimorá-la. A consulta e reserva de nome e requisito essencial para
liberação do CNPJ pelas serventias.
Observações
O teste consiste em realizar consultas de nomes “simbólicas” para
testarmos a velocidade do sistema, prazo que a central vai demorar para
confirmar cada consulta, e assim por diante. A simulação consiste na
reserva de um nome para criação de uma pessoa jurídica, seja sociedade
simples, associação, fundação etc. Assim devem seguir os passos do manual
em anexo e criaram associações e fundações a vontade.
Para que o (a) colega Registrador (a) tenha conhecimento dos dois serviços
que estarão disponíveis na nossa Central de informações, encaminhamos em
anexo, os seguintes documentos para sua leitura e análise:
1) Manual para a Consulta e Reserva de Nome (externo);
Este manual explica em detalhes como é feita uma consulta de nome, o
acompanhamento desta consulta e o resultado da mesma.
- Clique aqui para baixar o Manual.
2) Consulta de Nome em 10 passos;
Este passo a passo explica de forma simples como é feita uma consulta de
nome, o acompanhamento da solicitação e seu resultado.
- Clique aqui para baixar Consulta de Nomes.
Atenciosamente.
Alexandre Souza Leal
Presidente IRTDPJMinas
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